Plenário aprova em definitivo criação do Selo Origem Mineira e do Polo das Frutas Vermelhas
Projetos incentivam a comercialização de vinhos produzidos no Estado e fortalecem a produção agrícola no Sul de Minas.
O Projeto de Lei (PL) 3.085/24, que cria o Selo Origem Mineira – Uai Wine, foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Ordinária desta quarta-feira (18/11/26). O texto segue agora para sanção do governador.
De autoria dos deputados Rodrigo Lopes (União), Antônio Carlos Arantes (PL) e Roberto Andrade (PRD), a proposta busca valorizar os vinhos produzidos em Minas Gerais e incentivar sua comercialização e consumo no Estado. A matéria foi aprovada na forma do vencido em 1º turno, ou seja, com as alterações incorporadas durante a tramitação.
O projeto determina que, para obter o selo, os estabelecimentos comerciais interessados devem oferecer pelo menos três rótulos de vinhos de vinícolas mineiras distintas. A identificação também poderá ser utilizada em ações publicitárias.
Segundo os autores, Minas Gerais tem se destacado nacionalmente pela qualidade de seus vinhos, mas a presença dos rótulos mineiros no mercado interno ainda é pequena. A iniciativa pretende, assim, estimular o consumo de produtos locais, a geração de empregos nas regiões produtoras e o fortalecimento da identidade cultural do Estado.
Polo das Frutas Vermelhas
Outro projeto aprovado em definitivo pelo Plenário foi o PL 1.725/23, que institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
De autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos), a proposta busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o empreendedorismo e impulsionar o turismo e a gastronomia regional. A medida também pretende ampliar o potencial produtivo da região, contribuindo para a geração de emprego e renda no campo.
O texto foi aprovado na forma do vencido em 1º turno, após receber alterações para adequação à técnica legislativa e delimitação dos 42 municípios que integram o polo.
A denominação frutas vermelhas abrange espécies como framboesa, amora-preta e mirtilo, além do morango. A adoção do termo mais amplo considera a diversificação da produção como oportunidade para agregar valor aos produtos e ampliar as alternativas econômicas dos agricultores. Dos 42 municípios que integram o Polo das Frutas Vermelhas, 18 também fazem parte do Polo do Morango.
Minas Gerais é o maior produtor de morango da América Latina. Em 2025, o Estado colheu cerca de 170 mil toneladas da fruta, em aproximadamente 3.900 hectares cultivados, segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
Na justificativa do projeto, o autor também ressaltou propriedades nutricionais das frutas vermelhas e seu potencial de contribuição para a prevenção de doenças, como diabetes, arteriosclerose, infecções e alguns tipos de câncer.