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05/05/2017 14h54

Agenda - Volta de voos comerciais à Pampulha motiva visitas

Entre 8 e 12/5, a ALMG terá mais 11 atividades, entre as quais uma audiência sobre o impacto das leis na agropecuária.

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A discussão sobre o retorno dos voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, volta a pautar atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 8 a 12 de maio.

Na terça-feira (9), a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza duas visitas aos aeroportos. Às 8 horas, os deputados estarão no Aeroporto da Pampulha e, às 10h30, no Aeroporto de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é verificar os desdobramentos de audiência pública realizada no último dia 25, em que foi debatida a volta desses voos comerciais à Pampulha.

Já na quarta-feira (10), às 15h15, as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência conjunta para debater os impactos da legislação ambiental no setor agropecuário, levantados por produtores rurais do Triângulo Mineiro.

Nessa mesma área, a situação financeira dos horticultores do Sul de Minas também será discutida, na terça-feira (9), às 15 horas, em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 8 a 12 de maio:

Segunda-feira (8)

14 horas – Audiência pública discute tratamento desumano a autistas
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD) e André Quintão (PT)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência para debater os tratamentos experimentais, desumanos e degradantes aos quais são submetidas as pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). A audiência foi marcada a pedido da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça).

20 horasMinistro da Indústria receberá título de Cidadão Honorário
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)

Terça-feira (9)

8 horas – Deputados visitam Aeroporto da Pampulha
Local: Aeroporto da Pampulha - Praça Bagatelle, 204, São Luís, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza visitas aos Aeroportos da Pampulha e de Confins. O objetivo é verificar os desdobramentos de audiência pública realizada no último dia 25, em que foi debatido o retorno dos voos comerciais de grande porte à Pampulha.

10 horas – Comissão de Saúde visita hospital e maternidade em Contagem
Local: Hospital José Lucas Filho e Maternidade Juvenita Paula de Jesus - Avenida João César de Oliveira, 4.495, Bairro Novo Eldorado, Contagem
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: verificar o atendimento, o funcionamento e as novas instalações do hospital e maternidade do município de Contagem, na RMBH.

10h30 – Deputados visitam Aeroporto de Confins
Local: Aeroporto Internacional de Confins - Rodovia MG-10, km 39, Confins
Autor do requerimento: deputado Gustavo Valadares
Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza visitas aos Aeroportos da Pampulha e de Confins. O objetivo é verificar os desdobramentos de audiência pública realizada no último dia 25, em que foi debatido o retorno dos voos comerciais de grande porte à Pampulha.

15 horas – Situação dos horticultores do Sul de Minas será debatida
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para discutir a situação financeira dos horticultores do Sul de Minas, em especial das culturas de morango, batata e brócolis.

16 horas – Descentralização de exames do Detran é tema de audiência
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD), Arnaldo Silva (PR) e Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública para debater as providências necessárias para a aplicação da Lei 21.157, de 2014, que estabelece a descentralização da Comissão de Exames Especiais do Detran-MG. A norma assegura o acesso de pessoas com deficiência, de todas as regiões do Estado, ao local de realização de exames do processo de habilitação de condutor de veículo automotor.

Quarta-feira (10)

9h30 – Audiência debate abuso de autoridade de tenente da Polícia Militar
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater a suposta prática de abuso de autoridade e assédio moral por parte do 1°-tenente Juliano Ricardo Costa, em desfavor da sargento Raquel Aparecida Vasconcelos, no dia 3/11/16.

15h15 – Impacto das leis ambientais na agropecuária será debatido
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arnaldo Silva (PR)
Objetivo: as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública conjunta para debater os impactos da legislação ambiental no setor agropecuário, levantados por produtores rurais de Frutal e outros municípios do Triângulo Mineiro.

15h30 – Diretrizes para comunidades terapêuticas pautam reunião
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas se reúne para debater a situação da rede de atenção psicossocial e as comunidades terapêuticas. O objetivo é discutir os desafios trazidos pela Lei 22.460, de 2016, que estabelece diretrizes para a atuação das comunidades terapêuticas.

Quinta-feira (11)

10 horas – Comissão verifica condições da represa Várzea das Flores
Local: Parque do Cedro (Icaivera), Betim
Autor do requerimento: deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza visita para avaliar as condições em que se encontram as nascentes, dois lagos e um córrego que abastecem a represa Várzea das Flores.

10 horas – Feira de Artesanato do Eldorado é tema de audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: o credenciamento, o processo licitatório e a preservação da Feira de Artesanato do Eldorado, no município de Contagem (RMBH), serão debatidos pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.

20 horas – Igreja de Deus no Brasil será homenageada pela Assembleia
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Missionário Márcio Santiago (PR)


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