Em abril, o Palácio da Inconfidência foi iluminado de azul em apoio à campanha pela conscientização sobre o autismo - Arquivo ALMG

Audiência pública discute tratamento desumano a autistas

Comissão atendeu a pedido da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça).

05/05/2017 - 14:45 - Atualizado em 23/05/2017 - 14:52

Com a finalidade de debater os tratamentos experimentais, desumanos e degradantes a que são submetidos os autistas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta segunda-feira (8/5/17), às 14 horas, no Plenarinho I.

A audiência pública dá sequência a uma série de reuniões promovidas por comissões da Assembleia para debater o Transtorno do Espectro de Autismo (TEA). O deputado André Quintão (PT) é o autor do requerimento, também subscrito pelo presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD).

Os parlamentares atenderam a pedido de representantes da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo de Minas Gerais (Abraça), motivada pela campanha "Sou autista, tenho direito ao meu próprio corpo", lançada este ano pela entidade.

A campanha tem por objetivo conscientizar autistas sobre os direitos relacionados ao próprio corpo e é fundamentada em três eixos principais: promoção dos direitos sexuais e reprodutivos; proteção contra a violência e o abuso sexual; e proteção contra tratamentos experimentais, desumanos e degradantes. A audiência tratará especificamente do terceiro eixo.

Para o deputado André Quintão, a reunião é fundamental para que os direitos dos autistas sejam levados em conta pela ALMG. "É necessário atualizarmos nossa visão sobre isso e criarmos, juntos com autistas e seus familiares, leis e projetos que garantam direitos e autonomia para essas pessoas. A audiência é uma porta de entrada para começarmos isso", afirma o autor do requerimento.

De acordo com o representante da Abraça em Minas Gerais, Maurício Moreira, é crescente o número de tratamentos experimentais para autismo, segundo ele uma condição neurológica que não se configura como doença. Segundo ele, não existem tratamentos para a condição em si, mas sim intervenções nos déficits existentes, como é o caso da terapia ocupacional, da fonoaudiologia, entre outros atestados pela ciência.

"É a primeira vez que temos, no Brasil, uma campanha pensada, criada e executada prioritariamente pelas pessoas autistas. Precisamos ouvir o que os autistas têm para nos dizer. E eles estão dizendo não para tratamentos inócuos ou, pior, danosos para seus corpos e mentes", afirma Moreira.

Em recente reunião realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia, o vice-diretor do Hospital Infantil João Paulo II, Cristiano Albuquerque, afirmou que existem no Brasil cerca de 2 milhões de pessoas com TEA. Segundo ele, calcula-se que em cada grupo de 110 pessoas, uma apresente o transtorno.

Convidados – Entre os convidados a participar da audiência pública está Romerito Costa Nascimento, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e coordenador de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

Além dele, também participarão Manuel Vàzquez Gil, doutor em Psicanálise, membro da Abraça e pai de um adolescente autista, e Mauricio Moreira, estudante de Direito e pai de dois filhos autistas.

Também foi convidada a jornalista Selma Sueli, que é autista e autora de dois livros sobre o assunto. Suely é mãe de Victor Mendonça, jovem autista com quem ela apresenta o canal Mundo Asperger, no YouTube.