Os processos de credenciamento de novos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e os problemas administrativos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Norte de Minas (Samu Macro Norte) serão alguns dos assuntos debatidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 8 a 12 de agosto de 2016.
Além dessas reuniões na sede do Parlamento mineiro, os deputados irão a Campo Florido (Triângulo Mineiro) para visitar a Canacampo Tech Show, considerado o maior evento mineiro do setor sucroenergético.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 8 a 12 de agosto:
Segunda-feira (8)
- 9h30 – Saúde debate credenciamento e financiamento do SUS
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: os processos de credenciamento de novos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e seu teto de financiamento serão alguns dos temas discutidos pela Comissão de Saúde. Também na reunião serão abordados o atendimento de urgência e emergência, a melhoria do diagnóstico precoce de câncer para diminuição de custos de tratamentos paliativos, além do motivo pelo qual Minas Gerais ficou fora do programa de expansão da radioterapia do Ministério da Saúde.
Terça-feira (9)
- 9h30 – Samu do Norte de Minas é tema de audiência
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater problemas administrativos ocorridos nas gestões atual e passadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Norte de Minas (Samu Macro Norte), bem como suposto assédio moral sofrido por servidores que participaram de campanha de reivindicação por melhorias salariais e de carreira.
- 10 horas – Projeto de Integração Regional motiva reunião na ALMG - Reunião cancelada
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Ulysses Gomes (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai tratar do Projeto de Integração Regional no Modal Aéreo (Pirma), elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). De acordo com informações da assessoria do autor do requerimento, o projeto visa a promover a interligação de 12 municípios com a Capital para estimular o desenvolvimento econômico nos 17 territórios do Estado.
- 11 horas - Deputados participam de lançamento do programa Novo Chico
Local: Palácio do Planalto - Praça dos Três Poderes, 3º andar, em Brasília
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia vai acompanhar o lançamento do programa que pretende recuperar nascentes e áreas degradadas do rio São Francisco e garantir maior fiscalização nas obras.
- 14h30 - Comissão de Minas e Energia visita Companhia de Desenvolvimento
Local: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) - SGAN Quadra 601, Lote 1 - Ed Manoel Novaes, 4º andar, Brasília
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: tratar de investimentos da instituição em projetos sustentáveis e de revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, principalmente em sua porção mineira.
- 16 horas – Indicado para diretoria-geral do IEF vai ser sabatinado
Local: Plenarinho III
Objetivo: a Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a indicação de João Paulo Mello Rodrigues Sarmento para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) vai proceder à arguição pública do indicado. Conforme prevê a Constituição do Estado, em seu artigo 62, o Legislativo precisa aprovar a escolha do indicado para o cargo, após ser sabatinado pelos parlamentares.
