A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta segunda-feira (8/8/16), vários requerimentos para realização de visitas. Duas delas, em Brasília (DF), já acontecem nesta terça (9). Também foi solicitada uma audiência pública.

Já nesta terça-feira (9) a comissão vai participar, a partir das 11 horas, da cerimônia de lançamento do programa Novo Chico, a ser realizada no Palácio do Planalto (Praça dos Três Poderes, 3º andar), em Brasília (DF).

O programa tem o objetivo de recuperar nascentes e áreas degradadas do Rio São Francisco e garantir maior fiscalização nas obras. O requerimento foi do presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP).

Ainda nesta terça (9), para tratar da porção mineira do Rio São Francisco, o mesmo deputado pediu uma visita à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Devem ser discutidos programas de sustentabilidade e investimentos em revitalização da bacia hidrográfica. Será a partir das 14h30, na sede da instituição (SGAN Quadra 601, Lote 1 - Ed Manoel Novaes, 4º andar), também em Brasília (DF).

Outras visitas - Na mesma reunião da Comissão de Minas e Energia, o mesmo parlamentar solicitou visita à feira Intersolar South America, a ser realizda entre os próximos dias 23 e 25 de agosto, em São Paulo (SP). De acordo como Gil Pereira, trata-se do evento mais importante sobre energia solar da América do Sul. Outra visita também deve ser feita à Empresa de Pesquisa Energética, com sede no Rio de Janeiro (RJ), para tratar dos leilões de energia renovável programados para este ano. O requerimento também foi do deputado Gil Pereira.

Gil Pereira solicitou, ainda, uma visita à sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF), para tratar de formas de estímulo a construções sustentáveis e da aquisição de kits de placas solares com células fotovoltáicas.

Por fim, Gil Pereira pediu a realização de audiência pública para debater sobre a indenização sugerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por ativos de transmissão. A indenização deveria ser dada às concessionárias que tiveram seus contratos de linhas de transmissão renovadas antecipadamente no fim de 2012 por elas não terem alcançado, antes da renovação, a total amortização dos investimentos realizados.

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