A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a Ouro Preto (Região Central do Estado), na segunda-feira (18/4/16), visitar a Mina Ferro Mais. O objetivo é conhecer o processo e os equipamentos utilizados para o reaproveitamento de resíduos decorrentes da atividade minerária, em substituição às barragens de rejeitos.
Na semana de 18 a 22 de abril, a Assembleia também dará prosseguimento ao Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. Em Alfenas (Sul de Minas), na segunda-feira (18), serão debatidas as propostas do plano, contidas no Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do governador. As sugestões poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG, por meio de encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Na terça-feira (19), haverá sete audiências públicas. Uma das reuniões, promovida pela Comissão Extraordinária das Mulheres, terá o objetivo de discutir a atuação das mulheres na cadeia de produção da agricultura familiar no Estado, bem como os problemas e as perspectivas para o setor. A audiência será às 9h30, no Plenarinho IV.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 18 a 22 de abril:
Segunda-feira (18)
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8 horas – Alfenas recebe etapa regional de fórum sobre Plano Estadual de Cultura
Local: Auditório Dr. João Leão de Faria, na Universidade Federal de Alfenas (Unifal) - Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714, Centro
Objetivo: ampliar, na cidade do Sul de Minas, a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
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10 horas – Comissão Extraordinária das Barragens visita Mina Ferro Mais em Ouro Preto
Local: BR-040, no KM 595, Ouro Preto
Autores do requerimento: deputados Gil Pereira (PP), Bonifácio Mourão (PSDB), Agostinho Patrus Filho (PV), Gustavo Corrêa (DEM), Gustavo Valadares (PSDB), Rogério Correia (PT) e Wander Borges (PSB), além da deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: conhecer o processo e os equipamentos utilizados para o reaproveitamento de resíduos decorrentes da atividade minerária, em substituição às barragens de rejeitos, na mina da cidade de Ouro Preto (Região Central do Estado).
Terça-feira (19)
- 9 horas – Comissão de Segurança Pública debate denúncias de irregularidades em presídio de Nova Serrana
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: obter esclarecimentos e requerer as providências cabíveis com relação às denúncias de irregularidades e ilegalidades que estariam sendo praticadas pelo diretor de presídio de Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas), Gilmar Oliveira da Silva, e pelo diretor de segurança, Wellington Marques da Costa.
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9h30 – Situação das mulheres na agricultura familiar motiva reunião
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputadas Rosângela Reis (Pros) e Geisa Teixeira (PT) e deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres vai discutir a atuação das mulheres na cadeia de produção da agricultura familiar no Estado, bem como os problemas e as perspectivas para o setor.
- 10 horas – Compensação por fábrica em Itabirito é tema de audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: medidas compensatórias a impactos ambientais provocados pela instalação de fábrica da Coca-Cola em Itabirito (Região Central do Estado) serão discutidas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. A fábrica foi inaugurada em junho do ano passado e é uma das maiores unidades da empresa em operação no mundo.
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16 horas – Atendimento a presos usuários de droga será discutido na ALMG
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai discutir o atendimento à saúde prestado aos usuários de drogas que se encontram no Sistema Prisional no Estado, bem como a reformulação do Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional.
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19 horas – Segurança no hipercentro de BH pauta audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: o aumento de crimes como roubo no hipercentro de Belo Horizonte e as possíveis medidas para o enfrentamento do problema serão debatidos pela Comissão de Segurança Pública. A solicitação para o encontro foi feita no ano passado, diante da preocupação de comerciantes da Avenida Santos Dumont com o aumento desses crimes.
