Presídio de Nova Serrana é tema de audiência de comissão

Segurança Pública vai apurar denúncias de irregularidades e ilegalidades supostamente praticadas por direção da unidade.

15/04/2016 - 15:20

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta terça-feira (19/4/16) para obter esclarecimentos sobre irregularidades e ilegalidades que estariam sendo praticadas pelo diretor do Presídio de Nova Serrana, Gilmar Oliveira da Silva, e pelo diretor de segurança, Wellington Marques da Costa. Os parlamentares também prometem tomar as providências necessárias caso confirmem as denúncias. A reunião será às 9 horas, no Plenarinho I, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT).

De acordo com informações recebidas pelo gabinete de Rodrigues, a direção do presídio, que fica no Centro-Oeste de Minas, estaria fazendo uso indevido de viaturas para fins particulares, inclusive com deslocamentos para Belo Horizonte. Estaria, ainda, usando como residência um imóvel destinada a abrigar a administração do presídio. Há também denúncia de abuso de autoridade e de assédio moral contra os agentes penitenciários, muitos deles afastados de suas atividades por dispensa médico-psicológica, além de favorecimentos pessoais a servidores e seus parentes, entre outras irregularidades.

O parlamentar afirma que enviou ofício à Secretaria de Estado de Defesa Social, mas ainda não obteve resposta. Segundo ele, o ouvidor do Sistema Penitenciário do Estado, Marcelo José Gonçalves da Costa, também já tem ciência dos fatos, e a Corregedoria já emitiu parecer pelo afastamento do diretor.

Convidados – Além dos denunciados Gilmar Silva e Wellington Costa, são aguardados na audiência o chefe de gabinete da Subsecretaria de Estado de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, Zuley Jacinto de Souza; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; e a assessora de Gabinete da Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Cleide da Conceição Solano Chaves.

Também foram convidados a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), Nivia Mônica da Silva; os promotores de justiça da Comarca de Nova Serrana, Leandro Wili e Henrique Otero Costa; o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp), Adeilton de Souza Rocha; e o presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais (Unimasp), Ronan Rodrigues.

Convocados - Por outro lado, foram convocados para a audiência os agentes penitenciários Fabricio de Moura, Washington Luis Mathias Corsino Dornellas, Alberto Domingos Gonçalves, Felipe Leandro Costa, Antonio Francisco Campos, Flávia de Fátima Tavares Campos, Marcelo Alvaro Teixeira, Marcone Leandro Ramos, Júlio César Síncero e Karyne Gomes Pinheiro Moura.