A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) se reúne, em Aimorés (Vale do Rio Doce) e Colatina (ES), para debater os impactos do rompimento das barragens da empresa Samarco Mineração. Também será discutida a real situação estrutural e organizacional do Comitê Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus comitês regionais, de Minas Gerais e do Espírito Santo, analisando suas demandas, situação dos territórios sob sua jurisdição e implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Na cidade mineira, a reunião será às 9h30. Em seguida, às 18 horas, deputados promovem a audiência em Colatina. Os dois encontros serão na quinta-feira (14/4/16).
Na semana de 11 a 15 de abril, a Assembleia também dá continuidade aos fóruns técnicos no interior do Estado. Na segunda-feira (11), Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) vai debater o Plano Estadual de Cultura. Na quinta (14), o Plano Estadual de Educação será discutido em Ubá (Zona da Mata). As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei (PL) 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Na sexta-feira (15), o destaque da programação é o Debate Público Diabetes - A Amarga Realidade da Política Pública, sobre a política de atenção ao portador de diabetes em Minas Gerais, com foco na garantia do acesso aos medicamentos e aos insumos. O evento começa às 8h30, no Plenário.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 11 a 15 de abril:
Segunda-feira (11)
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8 horas – Araçuaí sedia debate do Vale do Jequitinhonha sobre cultura
Local: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí, Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n° (Rodovia BR-367 - Km 278)
Objetivo: ampliar, na cidade do Vale do Jequitinhonha, a participação popular na discussão do PL 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
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14h30 – Comissão visita concessionária responsável pela BR-040
Local: Rua Niágara, 350, bairro Jardim Canadá, Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai à sede da empresa Invepar Via 040, concessionária da BR-040, conhecer ações, planejamento e cronograma de intervenções na rodovia, especialmente no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado).
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18 horas – Resultado de Conferência dos Direitos Humanos será debatido
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos vão debater os resultados da 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, realizada em 2015. A ideia é ter acesso ao conjunto sistematizado das deliberações da conferência.
Terça-feira (12)
- 9 horas – Crime contra agente de segurança motiva audiência pública
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne para debater as providências cabíveis quanto à situação do agente de segurança penitenciária, Wandrew Schwenck de Assis, que ficou paraplégico após ser baleado pelo preso que escoltava, no Fórum de Sete Lagoas (Região Central do Estado).
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19 horas – Transporte público em Contagem é tema de reunião
Local: Campestre Clube Yucca - Rua Coronel Augusto Camargos, 702, Fonte Grande, Contagem
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular promove audiência pública na cidade da RMBH para debater o transporte público da Regional Sede.
Quarta-feira (13)
- 9h30 – Desafios da diversidade nas escolas motivam audiência
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai discutir o tema “Desafios da diversidade – transexualidade e homosexualidade no ambiente escolar”. Segundo o autor do requerimento, a discussão da homossexualidade e da transexualidade nas escolas se faz necessária, sobretudo, em função da realidade.
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15 horas – Comissão de Saúde debate fechamento de unidades do SUS em Betim
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: discutir o possível fechamento de Maternidade Pública de Betim Haydée Espejo Conroy e de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de Betim (RMBH). Para o autor do requerimento, Betim tem uma receita anual de quase R$ 2 bilhões e é difícil aceitar o fechamento da maternidade e das outras unidades de saúde.
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16h30 – Crimes contra idosos pautam audiência pública
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Isauro Calais (PMDB) e Glaycon Franco (PV) e a deputada Geisa Teixeira (PT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária do Idoso vai ouvir a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte, Ana Patrícia Ferreira França, sobre crimes praticados contra esse segmento da população.
Quinta-feira (14)
- 8 horas – Ubá terá a chance de aprimorar Plano Estadual de Educação
Local: Câmara Municipal - Rua Santa Cruz, 301, Centro
Objetivo: Ubá, na Zona da Mata, vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O documento é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG.
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9h30 – Cipe Rio Doce debate em Aimorés os impactos do rompimento das barragens da Samarco
Local: Câmara Municipal de Aimorés - Rua Olegário Maciel, 230, Centro
Autores do requerimento: deputadas Celise Laviola (PMDB) e Rosângela Reis (Pros) e deputados Bonifácio Mourão (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Iran Barbosa (PMDB)
Objetivo: a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) se reúne em Aimorés (Vale do Rio Doce) para debater os impactos do rompimento das barragens da empresa Samarco Mineração. Também será discutida a real situação estrutural e organizacional do Comitê Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus comitês regionais, analisando suas demandas, situação dos territórios sob sua jurisdição e implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
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18 horas – Comissão vai ao Espírito Santo discutir tragédia da Samarco
Local: Câmara Municipal de Colatina - Rua Professor Arnaldo Vasconcelos Costa, 32, Centro
Autores do requerimento: deputadas Celise Laviola (PMDB) e Rosângela Reis (Pros) e deputados Bonifácio Mourão (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Iran Barbosa (PMDB)
Objetivo: a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) se reúne em Colatina, no Espírito Santo, para debater os impactos do rompimento das barragens da empresa Samarco Mineração. Também será discutida a real situação estrutural e organizacional do Comitê Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus comitês regionais, analisando suas demandas, situação dos territórios sob sua jurisdição e implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Sexta-feira (15)
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8h30 – Diabetes é tema de debate público
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Saúde promove o Debate Público Diabetes - A Amarga Realidade da Política Pública, sobre a política de atenção ao portador de diabetes em Minas Gerais, com foco na garantia do acesso aos medicamentos e insumos.
- 9h30 – Comissão debaterá instalação de superintendência em Viçosa
Local: Câmara Municipal de Viçosa - Praça Silviano Brandão, 5, Centro
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a demanda de instalação da Superintendência Regional de Ensino (SRE) em Viçosa (Zona da Mata) será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Segundo o autor do requerimento, a instalação da superintendência é uma reivindicação de profissionais da educação que foi aprovada durante o Fórum Regional de Governo na Região do Caparaó.
