Na semana de 22 a 26 de fevereiro, terá início a interiorização de dois fóruns técnicos promovidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que abordarão o Plano Estadual de Cultura e o de Educação. O primeiro será debatido em Ouro Preto (Região Central do Estado) na segunda (22). Já o segundo será discutido em Coronel Fabriciano (Vale do Aço) na sexta (26). As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei 2.805/15 e 2.882/15, de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na Assembleia. Para isso, a instituição vai promove encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Outro destaque da semana é audiência pública que será realizada, na quinta (25), pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a designação e recomposição do quadro de profissionais de educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Cerca de 80% dos professores da instituição eram efetivados pela Lei Complementar 100, de 2007, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A audiência vai apurar, ainda, a possibilidade de descredenciamento da Uemg como universidade pelo Ministério da Educação (MEC).
Na próxima semana, o Zás, programa da ALMG de fomento à música, dança, teatro, poesia e outras manifestações artísticas, completa 20 anos de existência. Uma exposição com os cartazes de divulgação dos espetáculos será inaugurada na segunda (22). A partir das 18 horas, haverá apresentações de dança do Grupo 1º Ato e da bailarina Iasmin Aischan, do grupo musical Amaranto e do humorista Carlos Nunes, na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 22 a 26 de fevereiro:
Segunda-feira (22)
- 9 horas –Fórum do Plano Estadual de Cultura mobiliza Ouro Preto
Local: Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) - Rua Diogo Vasconcelos, 328, Bairro Pilar
Objetivo: ampliar a participação popular na discussão do PL 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição vai promover uma série de encontros regionais, desta segunda (22) a 10 de maio. Ouro Preto (Região Central do Estado) é a primeira cidade a receber o encontro. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
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18 horas – Exposição aborda 20 anos do Zás na Assembleia Legislativa
Local: Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema
Objetivo: celebrar os 20 anos do Zás, programa da ALMG de fomento à música, dança, teatro, poesia e outras manifestações artísticas. Na abertura da exposição, haverá apresentações de dança do Grupo 1º Ato, do grupo musical Amaranto e do humorista Carlos Nunes. De terça (23) a 11 de março, sempre de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, os interessados poderão visitar a mostra dos cartazes de divulgação dos espetáculos já realizados pelo Zás.
Terça-feira (23)
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9 horas – Comissão debate demora em formalização de ocorrência policial
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater um Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), ocorrido em 11 de maio de 2015. Na ocasião, a formalização dessa Reds na Delegacia da Polícia Civil II (Ceflan II), no bairro Floresta, em Belo Horizonte, totalizou cerca de 42 horas, o que teria causado prejuízo ao policiamento, já que os policiais integrantes da equipe ficaram impedidos de realizar tarefas durante o período.
- 11 horas – Deputados querem averiguar denúncia de fumaça tóxica
Local: Lagoa do Matadouro - contornada pelas ruas Raimundo Evangelista França, Rua Potiguar e Horta Comunitária, Sete Lagoas
Autor do requerimento: deputado Douglas Melo (PSC)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pretende apurar denúncias de existência de fumaça tóxica que emana da lagoa, causando transtornos aos moradores de Sete Lagoas (Região Central do Estado) e afetando a saúde da população.
Quarta-feira (24)
- 9 horas – Comissão de Saúde discute impasse na nomeação de aprovados
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES). De acordo com informações do gabinete do parlamentar, uma comissão dos concursados procurou os deputados para denunciar que, apesar de o concurso ter sido homologado há mais de um ano, cerca de mil aprovados ainda não foram chamados. Mais que isso, servidores terceirizados e contratados estariam ocupando cargos para os quais o concurso teria criado vagas.
- 15 horas –Implantação de regiões de saúde interestaduais motiva debate
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arnaldo Silva (PR)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai discutir a implantação de regiões de saúde interestaduais próximas às áreas fronteiriças do Estado. O parlamentar explica que a intenção é pactuar o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) àqueles que moram em um Estado e buscam a rede hospitalar em município de outro Estado por ser mais próximo de sua cidade.
Quinta-feira (25)
- 9h30 – Risco de descredenciamento da Uemg na mira dos deputados
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater a designação e a recomposição do quadro de profissionais de educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Cerca de 80% dos professores da instituição eram efetivados pela Lei Complementar 100, de 2007, e foram dispensados por recomendação do Supremo Tribunal Federal, que considerou a lei inconstitucional. A audiência vai apurar, ainda, a possibilidade de descredenciamento da Uemg como universidade pelo Ministério da Educação (MEC).
- 10 horas –Comissões debatem crise na cadeia produtiva do leite
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria vão tratar da situação da cadeia produtiva de leite no Estado. Os preços do leite teriam caído nos últimos meses, o que complicaria mais a situação dos pecuaristas.
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10 horas – Comissão de Cultura acompanha secretário de Estado em visita a teatro
Local: Teatro Municipal - Rua Silveira, 47, Centro, Ibirité
Autores do requerimento: deputadas Ione Pinheiro (DEM) e Cristina Corrêa (PT) e deputados Bosco (PTdoB) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: acompanhar o secretário de Estado de Cultura na inauguração das instalações do Teatro Municipal de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O teatro foi construído pela prefeitura no local de uma antiga quadra poliesportiva no centro da cidade.
Sexta-feira (26)
- 9 horas –Fórum sobre Plano Estadual de Educação chega ao Vale do Aço
Local: Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) - Avenida Tancredo Neves, 3.500, bairro Universitário, Coronel Fabriciano
Objetivo: Coronel Fabriciano (Vale do Aço) vai dar a largada a uma série de encontros regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, promovido pela Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG. O encontro, com programação durante todo o dia, conta com uma palestra que apresentará a contextualização e os processos de constituição do Plano Estadual de Educação, grupos de trabalho e encerramento.
