A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta quarta-feira (24/2/16), uma audiência pública com o objetivo de debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), está marcada para as 9 horas, no Plenarinho III.

De acordo com informações do gabinete do parlamentar, uma comissão dos concursados procurou os deputados para denunciar que, apesar de o concurso ter sido homologado há mais de um ano, cerca de mil aprovados ainda não foram chamados. Mais que isso, servidores terceirizados e contratados estariam ocupando cargos para os quais o concurso teria criado vagas.

A assessoria também informou que a comissão dos aprovados já teria tido reuniões com a direção da SES e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e, após, ter tido a promessa de um cronograma de substituição de terceirizados por concursados, teria recebido nova resposta de que Estado estaria no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de pessoal.

Outros questionamentos dos concursados são o fato da Rede Fhemig estar carente de profissionais para o atendimento à população e outras áreas como a segurança e a educação terem tido nomeações recentes. Segundo a assessoria do deputado, a ideia é propor este debate entre o governo e os concursados para obter respostas a todas essas dúvidas e, assim, chegar a uma solução para o impasse.

Convidados – Foram convidados os titulares da SES e da Seplag, respectivamente, Fausto Pereira dos Santos e Helvécio Miranda Magalhães Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promotor Gilmar de Assis; o subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES, Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva; a presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais, Diana Martins Barbosa; e a representante dos concursados, Luzineide Oliveira Mendes.