A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na segunda-feira (23/11/15), o Debate Público Velho Chico: Transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação. O objetivo do evento é conhecer os detalhes do programa de revitalização do rio no âmbito do projeto de transposição, incluindo o acompanhamento físico-financeiro das obras e, em especial, as ações desenvolvidas em Minas Gerais. O debate, a partir das 14h30, no Plenário, contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
Na semana de 23 a 27 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado), vai pautar novamente atividades da ALMG. Na segunda-feira (23), a Comissão Extraordinária das Barragens vai a Governador Valadares (Vale do Rio Doce) debater, em audiência pública, as responsabilidades do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco e as alternativas para minimizar o sofrimento dos moradores e os danos ao meio ambiente. A comissão também visitará bairros de Governador Valadares, às margens do Rio Doce, atingidos pela tragédia.
Na quinta-feira (26), o relatório técnico da pesquisa "Identificação, mensuração e análise dos acidentes, doenças e mortes no setor mineral" será objeto de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A pesquisa foi realizada pela Fundacentro, entidade vinculada ao Ministério do Trabalho, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Também na quinta e na sexta-feira (27), ocorrerá na Assembleia o Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: Reorganização e Valorização, que vai discutir política previdenciária, promoção e prevenção em saúde, assistência e gestão democrática, entre outros temas.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 23 a 27 de novembro:
Segunda-feira (23)
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9h45 – Deputados vão a Governador Valadares para audiência pública
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares - Rua Marechal Floriano, 905, Centro
Autores do requerimento: deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Barragens vai debater, em audiência pública no município (Vale do Rio Doce), as responsabilidades do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco e as alternativas para minimizar o sofrimento dos moradores e os danos ao meio ambiente. Às 14 horas, a comissão visitará bairros de Governador Valadares, às margens do Rio Doce, atingidos pela tragédia.
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14 horas – Comissão Extraordinária das Barragens visita bairros de Governador Valadares
Local: Bairros Ilha dos Araújos e Santa Rita, às margens do Rio Doce - Governador Valadares
Autores do requerimento: deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: conhecer, no município, a dimensão do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado). Os bairros Ilha dos Araújos e Santa Rita, às margens do Rio Doce, foram atingidos pela maré de lama de rejeitos de minério que matou sua fauna aquática e interrompeu o abastecimento de água na região. Às 9h45, a comissão debaterá, em audiência pública, as responsabilidades no caso e as alternativas para minimizar o sofrimento dos moradores e os danos ao meio ambiente.
Terça-feira (24)
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9 horas – Interrupção no suprimento de munição da PM pauta audiência
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater e buscar providências com relação à revogação de contrato com a empresa que fornecia munição recarregável à Polícia Militar do Estado (PMMG), bem como avaliar um memorando enviado aos batalhões suspendendo eventos comemorativos e treinamentos dos policiais militares, ordem que seria uma consequência do encerramento do contrato.
- 9 horas – Denúncias de sucateamento da Fhemig motivam reunião
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde debate as demandas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Problemas de infraestrutura, falta de profissionais e risco de fechamento de hospitais seriam algumas das dificuldades da fundação.
Quarta-feira (25)
- 9 horas – Audiência divulga Comissão da Verdade da Escravidão
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Professor Neivaldo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater o tema "Memórias da escravidão negra no Brasil", estudado pela Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, da OAB, que busca resgatar a história da escravidão no Brasil, por meio de pesquisas e levantamento de provas jurídicas e de fato deste período.
- 10 horas – Deputados visitam Delegacia de Atendimento à Mulher
Local: Delegacia de Atendimento à Mulher - Rua Aimorés, 3005, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública quer conhecer as condições de trabalho de profissionais que atuam na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, bem como as investigações realizadas no local.
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10h45 – Reciclagem automotiva é tema de reunião
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: as Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social; de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão debater, em audiência pública, a situação da reciclagem automotiva, tanto de veículos leves quanto de pesados, e seus impactos econômicos, trabalhistas e ambientais.
- 15 horas – Mudança na emergência do Odilon Behrens motiva audiência
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Iran Barbosa (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater o fechamento do setor de emergência do Hospital Municipal Odilon Behrens, que se localiza na rua Formiga, 50, no Bairro São Cristóvão, região Noroeste da Capital. Recentemente, a prefeitura determinou a transferência do setor de urgência e emergência da instituição para a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste II, anexa ao prédio, com entrada pela Rua Saldanha Marinho.
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16 horas – Comissão de Cultura debate festa Carnaval a Cavalo, de Bonfim
Local: Plenarinho III
Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: receber, em audiência pública, representantes do Carnaval a Cavalo do município de Bonfim (Região Central do Estado) e de órgãos do Estado para estudar o registro do evento como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.
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16h30 – Conselho de Saúde cobra debate sobre orçamento para 2016
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: discutir, em audiência pública, o não recebimento pelo Conselho Estadual de Saúde da Programação Anual de 2016, conforme determina a Lei Complementar Federal 141, de 2012, antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para o Parlamento.
Quinta-feira (26)
- 9 horas – ALMG debate previdência e assistência social do servidor
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: o Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: Reorganização e Valorização vai discutir a política previdenciária, promoção e prevenção em saúde, assistência e gestão democrática, entre outros temas. Na abertura, haverá uma homenagem ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) pelos seus 103 anos, com apresentação do coral da instituição. A previsão de encerramento das atividades do dia é às 19 horas. O evento ocorre, também, na sexta-feira (27).
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute acusações feitas à PM - Reunião cancelada
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: debater e apurar supostas acusações de tortura, corrupção e abuso de poder por parte da Polícia Militar, feitas pelo delegado Fábio de Sousa Henrique e postadas nas redes sociais.
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9h30 – Comissão vai avaliar programa que amplia acesso à internet - Reunião cancelada
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater o Programa Federal Cidades Digitais e as medidas para fortalecer e efetivar a implantação do referido programa no Estado, que tem a finalidade de modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia.
- 10 horas – Pesquisa de acidentes e doenças na mineração será mostrada em reunião na ALMG
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: o relatório técnico da pesquisa "Identificação, mensuração e análise dos acidentes, doenças e mortes no setor mineral" será objeto de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A pesquisa foi realizada pela Fundacentro, entidade vinculada ao Ministério do Trabalho, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
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10 horas – FFO analisa cumprimento das metas fiscais de Minas
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Tiago Ulisses (PV)
Objetivo: a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) vai se reunir para avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo Estado para o segundo quadrimestre de 2015. A reunião é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorre periodicamente na ALMG. Foram convidados a participar os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho.
- 14h30 – ALMG debate abastecimento de água no Estado
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Iran Barbosa (PMDB) e João Vítor Xavier (PSDB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Águas vai discutir, em audiência pública, as medidas já tomadas e as que ainda são necessárias para a redução das perdas no sistema de abastecimento de água no Estado. Também vai abordar a atual situação de demanda hídrica e do serviço prestado nos municípios atendidos por empresas públicas no Estado, bem como buscar esclarecer suposta prática de rodízio velado na manutenção do sistema de abastecimento.
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14h30 – Impacto de aumento de imposto no Estado pauta reunião
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado na ALMG e também por decreto do governador do Estado nos setores comercial, empresarial e industrial em Minas Gerais.
