Após o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar debate sobre a reforma política, abordando temas como a cláusula de barreira, o financiamento de campanhas, as cotas para candidatos e o sistema eleitoral vigente. A ALMG também vai promover, na semana de 3 a 7/8/15, encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade nas cidades de Ubá (Zona da Mata) e de Poços de Caldas (Sul de Minas).
Os deputados também participam do Fórum Regional de Governo em Juiz de Fora (Zona da Mata) e recebem o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, para que faça apresentação do relatório estadual de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo aos primeiros meses de 2015.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 3 a 7 de agosto:
Segunda-feira (3/8)
- 9 horas – Secretário de Estado apresenta relatório do SUS
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde receberá o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, para que faça apresentação do relatório estadual de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo aos primeiros meses de 2015. A apresentação do relatório na Assembleia é uma determinação da Lei Complementar Federal 141, de 2012.
- 13 horas – Calendário do futebol brasileiro será debatido na Assembleia
Local: Auditório
Objetivo: para buscar subsídios na elaboração do relatório sobre o Calendário do Futebol Brasileiro, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar o primeiro encontro regional de seminário sobre o tema. De acordo com o deputado federal Marcelo Aro (PHS-MG), autor da iniciativa, no atual modelo, a maioria dos clubes fica em atividade nos primeiros meses do ano, durante o período das competições estaduais, e depois encerra suas atividades.
- 18 horas – Comissões promovem debate sobre a reforma política
Local: Salão Nobre
Autores do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos vão discutir, em audiência pública, temas da reforma política, como a cláusula de barreira, o financiamento de campanhas, as cotas para candidatos e o sistema eleitoral vigente. Após o debate, haverá o lançamento nacional do livro “Reforma Política Democrática”, editado pela fundação Perseu Abramo.
Terça-feira (4/8)
- 9 horas – Reunião vai abordar situação do Corpo de Bombeiros
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vem visitando, desde março, batalhões do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A audiência pública é para discutir problemas estruturais e logísticos que teriam sido encontrados nas unidades durante as visitas.
- 15 horas – Situação da saúde pública motiva visita à Rádio CBN-BH
Local: Rádio CBN-BH - Avenida Raja Gabáglia, 3.502, Estoril, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: a Rádio CBN-BH recebe visita da Comissão de Saúde, que vai levar e colher informações acerca da saúde pública no Estado.
Quarta-feira (5/8)
- 9 horas – Juiz de Fora recebe 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo
Local: Faculdade Estácio de Sá - Avenida Presidente João Goulart, 600, Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora
Objetivo: o resultado dos Fóruns Regionais de Governo vai orientar a elaboração de planos de desenvolvimento regionais e subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Fórum do Território da Zona da Mata será instalado em Juiz de Fora.
- 10 horas – Comissão de Saúde visita TV Record Minas - Visita cancelada
Local: TV Record Minas - Avenida do Contorno, 1.545, Floresta, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: levar e colher informações acerca da saúde pública no Estado.
- 15 horas – Piscicultura no Estado será debatida em audiência
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT), Emidinho Madeira (PTdoB) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai abordar a situação da piscicultura em Minas Gerais e os entraves ambientais e sanitários para sua regularização.
- 15 horas – Doenças raras serão discutidas em audiência pública na ALMG
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS) e Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater os problemas enfrentados, no Estado, por pessoas com doenças raras e por seus familiares.
Sexta-feira (7/8)
- 9h30 – Comissões discutem criminalidade em Ouro Branco
Local: Câmara Municipal de Ouro Branco - Praça Sagrados Corações, 200, Centro
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: as Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização vão debater, em audiência pública, o aumento da criminalidade na cidade da Região Central do Estado.
