Juiz de Fora (Zona da Mata) recebe mais um encontro dos Fóruns Regionais de Governo. Será instalado na cidade o Fórum do Território da Zona da Mata. O encontro será na próxima quarta-feira (5/8/15), às 8 horas, na Faculdade Estácio de Sá (Avenida Presidente João Goulart, 600, Cruzeiro do Sul). O evento é promovido pelo Governo do Estado e conta com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Nas reuniões da segunda fase dos fóruns, ocorrem, na parte da manhã, o credenciamento dos participantes e a composição da mesa coordenadora dos trabalhos, com uma apresentação geral, esclarecimentos sobre a dinâmica do encontro e um pronunciamento inicial de deputados e secretários de Estado.

Em seguida, os participantes inscritos são encaminhados para grupos de discussão, de acordo com a relação de suas reivindicações com um dos eixos temáticos das discussões: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública; e educação e cultura.

As sugestões de cada grupo de trabalho são debatidas, após a apresentação de cada uma delas. Então, há uma votação para priorizar os problemas regionais, que são escolhidos definitivamente em uma plenária. Também são eleitos, de forma provisória, os membros do Comitê de Planejamento Territorial (Complete), uma instância de participação popular que vai acompanhar os desdobramentos das ações governamentais voltadas para cada região.

Na segunda fase dos fóruns regionais, estão agendadas 17 reuniões no total, uma em cada território de desenvolvimento do Estado. O resultado dos fóruns orientará a elaboração de planos de desenvolvimento regionais e subsidiará a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Poder Executivo encaminhará à ALMG para aprovação no segundo semestre.

Território de desenvolvimento da Zona da Mata

Com 1.561.463 habitantes distribuídos em 93 municípios, Mata é o 3º território de desenvolvimento mais populoso de Minas Gerais, apresentando densidade populacional de 63,65 habitantes/km². Essa população é 86,79% urbana e 13,21% rural.

O território responde por 5,7% do PIB mineiro, com 8,61% dos empregos formais criados no Estado em 2013. No que se refere à composição setorial do PIB, evidenciava-se, em 2012, maior participação do setor de serviços (70,9%), seguido pela indústria (23,4%), com menor destaque para agropecuária (5,7%). Entre 2000 e 2012, o crescimento do PIB per capita da região esteve abaixo da média do Estado.

Nesse território, 37,6% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 75% (ou 28,3 % da população do território) têm renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, sendo considerados indigentes.

A taxa de cobertura do Programa Saúde da Família é de 85% e o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, segundo dados de 2013, é de 13,3 a cada mil crianças nascidas vivas (em Minas Gerais, a média é de 12,2).

Participação Popular – A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda etapa dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e conhecer os principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados vão contribuir com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também serão uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da LOA estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Territórios – Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.