A situação da piscicultura no Estado e os entraves ambientais e sanitários para sua regularização serão debatidos nesta quarta-feira (5/8/15), pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, marcada para 15 horas no Auditório, acontece a pedido dos membros da comissão, deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT), Emidinho Madeira (PTdoB) e Rogério Correia (PT).

A piscicultura é a atividade de cultivo ou criação de peixes. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o vale do Rio São Francisco é um dos principais polos produtores de tilápia em tanques-rede do Brasil. Segundo o site da secretaria, em 2014, a região do lago de Três Marias (Região Central) produziu 6,7 mil toneladas do pescado, o que gerou uma receita na região de aproximadamente R$ 38 milhões, segundo dados do Governo Federal. Entre os municípios da região que se destacam na atividade estão Felixlândia, Abaeté, Paineiras, Três Marias, Pompéu, Morada Nova de Minas, São Gonçalo do Abaeté e Biquinhas.

De acordo com informações do gabinete do deputado Fabiano Tolentino, presidente da comissão, a audiência atende à demanda dos piscicultores, que se queixam de entraves nos órgãos ambientais para desenvolver a atividade. No município de Capitólio, por exemplo, um número grande de piscicultores não estaria conseguindo obter a outorga de direito de uso dos recursos hídricos da Agência Nacional das Águas. Dessa forma, segundo a assessoria de Tolentino, muitos produtores trabalham de forma irregular e já têm sido questionados pelo Ministério Público Federal, em função disso.

Convidados – Para a audiência foram convidados o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio de Souza Cruz; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Márcio da Silva Botelho; o superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf - Montes Claros), Aldimar Dimas Rodrigues; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Amarildo José Brumano Kalil; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Adriana Araujo Ramos; o prefeito de Nepomuceno e presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Marcos Memento; o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Três Marias, Valtin Quintino da Rocha; o superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha Ferreira Alves; a superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, Vanessa de Oliveira Gaudereto; a procuradora da República em Passos, Helen Ribeiro Abreu; o coordenador da Câmara Técnica Setorial da Aquicultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Leonardo Romano; o presidente da Colônia Z5 de Pescadores de Três Marias, Marco Aurélio de Lima; o presidente da Associação dos Aquicultores de Patrocínio do Muriaé e Barão do Monte Alto (Aaquipam), Paulo Cezar Vilela Bahia.