Agenda - Seis cidades do interior de Minas recebem comissões
ALMG promove debates no Norte, Sul, Triângulo e Região Central do Estado na semana de 4 a 8 de maio.
30/04/2015 - 16:00Seis cidades do Estado recebem atividades das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 4 a 8 de maio de 2015. No início da semana, os deputados estarão em Jequitaí (Norte de Minas) e São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas). Na terça-feira (5) vão a Pompéu (Região Central do Estado), na quinta (7) seguem para Uberaba (Triângulo Mineiro) e na sexta-feira (8) estarão em Frutal (Triângulo) e Montes Claros (Norte de Minas). Os debates giram em torno de inspeção de barragem, condições de rodovia e de escola, desenvolvimento do agronegócio, entre outros.
Na sede do Parlamento mineiro, os debates também serão intensos, com outras oito atividades de comissões ao longo da semana, além de uma Reunião Especial de homenagem, na quinta-feira (7) à noite.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 4 a 8 de maio:
Segunda-feira (4)
- 10 horas – Deputados inspecionam obras da Barragem de Jequitaí
Local: Encontro na Prefeitura de Jequitaí (Praça Cristo Redentor, 199 – Centro), para seguir até o canteiro de obras da barragem
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: verificar o estágio atual das obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, e identificar os problemas que ameaçam sua paralisação. Esse é o objetivo dos deputados da Comissão de Minas e Energia durante visita ao empreendimento, que prevê a construção de duas barragens a um custo total de R$ 319 milhões.
- 10 horas – Comissão vai ao Sul de Minas realizar debate sobre a MG-050
Local: Auditório do Centro Educacional Profissional do Sudoeste Mineiro (Av. Wenceslau Bráz, 1.018/1.038, bairro Lagoinha) – São Sebastião do Paraíso
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: os avanços e os problemas da rodovia MG-050 em São Sebastião do Paraíso serão discutidos em audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O objetivo da reunião é debater a curva da Itaguaba, próxima a São Sebastião do Paraíso, local de muitos acidentes com vítimas fatais.
Terça-feira (5)
- 15 horas – Depredação em escola de Pompéu leva deputados à cidade
Local: Escola Estadual Paulo Campos Guimarães (Rua Geraldo Gonçalves da Silva, 77) - Pompéu
Autor do requerimento: deputado Douglas Melo (PSC)
Objetivo: a depredação sofrida pela Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, no bairro Cruz das Almas, em Pompéu (Região Central do Estado), leva a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia ao município. Os parlamentares visitarão a unidade, que atende cerca de 700 estudantes, para verificar as condições e tomar as providências cabíveis.
- 15 horas – Comissão discute suspensão de incentivos a empresas
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Resolução 4.751, da Secretaria de Estado da Fazenda, publicada em fevereiro deste ano, é tema de audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. A resolução determina a suspensão de todos os protocolos de intenção para concessão de incentivos fiscais a empresas ou indústrias que pretendem se instalar em Minas.
- 15 horas – Mudança em voos do Aeroporto da Pampulha é tema de reunião
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Ivair Nogueira (PMDB), Isauro Calais (PMN), Bonifácio Mourão (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúne para analisar o plano de desenvolvimento do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Em debate, os novos voos nacionais que passaram a operar no terminal e a transferência dos voos regionais para o Aeroporto Internacional Presidente Tancredo Neves, em Confins (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
- 16 horas – Deputados vão debater recuperação de dependentes químicos
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Leandro Genaro (PSB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas promove reunião para debater a relevância dos trabalhos para recuperação de dependentes químicos realizados pelas igrejas evangélicas e entidades a elas ligadas.
Quarta-feira (6)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute situação de ocupações urbanas em BH
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
Objetivo: analisar a situação das ocupações urbanas por moradia em Belo Horizonte e Região Metropolitana, tendo em vista a garantia dos direitos fundamentais. Segundo o deputado Cristiano Silveira, as famílias assentadas precisam de segurança, de serviços de infraestrutura, de sistemas de transporte coletivo e educacional para suas crianças e jovens, além de serviços de saúde eficientes.
- 9 horas – Concurso de conselheiros tutelares é tema de reunião
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúne com convidados para debater medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos conselheiros tutelares de Minas Gerais. A Lei Federal 12.696, de 2012, determinou, entre outras coisas, que o concurso para conselheiros deve ser realizado nacionalmente no dia 4 de outubro. O prazo para fazer o exame unificado acaba este ano e muitos municípios ainda não se mobilizaram para isso.
- 10h30 – Segurança Pública vai analisar as condições de trabalho e estruturais do Deoesp
Local: Departamento de Operações Especiais da Polícia Civil – Deoesp (Av. Amazonas, 7025, Nova Gameleira) – Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai ao Deoesp para verificar as condições de trabalho do efetivo, bem como as condições estruturais das instalações e a logística de solução adotada para o exercício da atividade de polícia judiciária.
Quinta-feira (7)
- 9 horas – Desenvolvimento do agronegócio será discutido em Uberaba
Local: Salão Nobre da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), no Parque Fernando Costa (Praça Vicentino Rodrigues da Cunha, nº 110 - Bloco 1) - Uberaba
Autor do requerimento: deputado Antônio Lerin (PSB)
Objetivo: com a finalidade de discutir as políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio no Estado, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza audiência pública na cidade do Triângulo Mineiro, durante a Exposição Internacional de Raças Zebuínas (Expozebu).
- 9h30 – Programas federais Fies e Pronatec são tema de audiência
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne para debater as mudanças de regras no Fies e o atraso no repasse do Pronatec pelo Governo Federal às entidades executoras. O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.
- 17 horas – Regras de adoção são discutidas por deputados e procurador
Local: Procuradoria Geral de Justiça (Av. Álvares Cabral, 1690, 12ª andar) - Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB) e deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança faz visita ao procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, para discutir recomendações editadas pelas Promotorias de Saúde e da Infância e da Juventude, relacionadas à rede de saúde mental, álcool e outras drogas e à adoção e acolhimento de filhos de mães usuárias de substâncias entorpecentes.
- 20 horas – Reunião Especial para homenagear o Instituto de Formação de Líderes
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Sexta-feira (8)
- 10 horas – Comissão vai visitar Cidade das Águas Unesco-Hidroex
Local: Anfiteatro Unesco Hidroex Frutal (Av. Professor Mário Palmério, 1.000, bairro Universitário)
Autores do requerimento: deputados Arnaldo Silva (PR) e João Alberto (PMDB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Águas promove audiência em Frutal (Triângulo Mineiro) para discutir sobre a execução dos programas e ações de preservação promovidas pelo projeto Cidade das Águas Unesco-Hidroex, que visam a contribuir para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais.
- 10 horas – Comissão debate programa habitacional em Montes Claros
Local: Câmara Municipal de Montes Claros (Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40)
Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
Objetivo: com o objetivo de debater denúncia de violação dos direitos humanos na execução do programa Minha Casa, Minha Vida em Montes Claros (Norte de Minas), a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública no município. Segundo o autor do requerimento, foram recebidas denúncias de que a prefeitura não estaria cumprindo as obrigações contratuais do programa federal.