Verificar o estágio atual das obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, e identificar os problemas que ameaçam sua paralisação. Esse é o objetivo dos deputados da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que, na próxima segunda-feira (4/5/15), visitam o empreendimento. A visita está programada para começar às 10 horas, partindo da Prefeitura daquele município norte-mineiro (Praça Cristo Redentor, 199 – Centro) rumo ao canteiro de obras da barragem. A visita contempla requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT).

As obras em curso em Jequitaí são da primeira de duas barragens previstas no projeto, a um custo total de R$ 319 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A executora da obra é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Esta primeira etapa tem custo estimado em R$ 59,9 milhões e as obras começaram em novembro de 2013, com previsão de conclusão em dois anos. O prazo para conclusão de todo o projeto é até 2025. A obra da segunda barragem somente começará após a conclusão da primeira. O deputado Carlos Pimenta reforça a importância da obra para toda a população norte-mineira, que pode ser paralisada em virtude das dificuldades financeiras do governo federal.

Segurança hídrica – Em linhas gerais, o objetivo do projeto é garantir segurança hídrica e geração de energia para 12 municípios da região, beneficiando mais de 500 mil pessoas. Os municípios envolvidos neste sistema de barragens são Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Jequitaí, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma, Pirapora, Buritizeiro, Coração de Jesus, Joaquim Felício, Bocaiúva e Montes Claros, todos no Norte de Minas. A expectativa é que a implantação da Barragem de Jequitaí I gere 90 mil empregos.

Esta primeira barragem, quando concluída, terá 41 metros de altura e 278 metros de comprimento. O reservatório ocupará uma área de 35 mil hectares. O projeto é considerado pioneiro na esfera pública em Minas Gerais, por possibilitar que a energia gerada supra as necessidades do projeto de irrigação e permitir ainda que o excedente seja comercializado. Também é esperado um incremento em áreas como o turismo e a piscicultura, fomentando o desenvolvimento regional.

Além do desenvolvimento econômico, outros aspectos citados pelos defensores da obra são a diminuição dos efeitos da seca, graças ao armazenamento da água das chuvas e a garantia da perenidade do Rio Jequitaí, que compõe a Bacia do Rio São Francisco. Uma ressalva é que, de acordo com a Codevasf, 223 famílias devem ser desalojadas. Sua indenização ou concessão de outro terreno estaria sob a responsabilidade da Fundação Rural Mineira (Ruralminas).

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o prefeito de Jequitaí, Juvelci dos Santos Meneses; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos; o superintendente regional da Codevasf em Montes Claros, Aldimar Dimas Rodrigues; o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges Lemos; e o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira.

Na lista de convidados também estão o prefeito de Francisco Sá e presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), Denilson Rodrigues Silveira; e o prefeito de Capitão Enéias e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), César Emílio Lopes Oliveira.

Também foram convidados para a audiência pública vários outros prefeitos da região: Paulo Afonso dos Santos (Engenheiro Navarro), Carlos Mário Pereira (Francisco Dumont), Maria das Dores Oliveira Duarte (Claro dos Poções), Heliomar Valle da Silveira (Pirapora), Hercules Vandy Durães da Fonseca (Lagoa dos Patos), Sandra Maria Fonseca Cardoso (Ibiaí) e Eduardo Monteiro de Morais (Várzea da Palma).