Com o objetivo de discutir a situação das ocupações urbanas por moradia em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, tendo em vista a garantia dos direitos fundamentais, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover uma audiência pública. A reunião, a pedido do deputado Cristiano Silveira (PT), será nesta quarta-feira (6/5/15), às 9 horas, no Auditório.

Segundo Cristiano Silveira, existem cerca de 20 mil famílias assentadas em Belo Horizonte e Região Metropolitana. “São pessoas que construíram suas moradias por meio da luta social e do suor de seu trabalho. Contudo, 80% dessas famílias não possuem nem ao menos saneamento básico”, salientou.

Para o parlamentar, as necessidades das famílias assentadas devem ser atendidas. “Elas precisam de segurança, de serviços de infraestrutura (água, esgotos, asfaltamento de ruas, iluminação privada e pública etc), de sistema de transportes coletivos, de sistema educacional para suas crianças e jovens e serviços de saúde eficiente”, pontuou.

Na opinião de Cristiano Silveira, assentados têm sido sistematicamente excluídos social e politicamente, uma vez que as autoridades municipais não têm buscado solucionar o problema das ocupações. “Além disso, é comum ocorrerem limitações e constrangimentos para a manifestação dos movimentos sociais nos espaços de participação democrática para a definição das políticas urbanas, tais como a Conferência das Cidades e a Conferência de Política Urbana”, afirmou.

O deputado disse, ainda, que é obrigação da comissão “zelar e discutir sobre essa situação que atinge várias famílias de Minas Gerais e buscar soluções efetivas para a questão habitacional”. Para ele, debater a questão é buscar medidas para dar dignidade aos assentados.

Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Luiz Tadeu Martins Leite; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o vereador de Belo Horizonte, Adriano Ventura; o assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Frei Gilvander Luís Moreira; e a advogada do Coletivo Margarida Alves, Clara Moreira Maranha.

Também receberam convite para participar da audiência o coordenador do Movimento Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo Péricles Vieira Roque; a coordenadora da Ocupação Rosa Leão, Charlene Cristiane Egídio; a coordenadora da Ocupação Esperança, Edna Gonçalves Lopes; a coordenadora da Ocupação Vitória, Elielma Carvalho do Nascimento; a coordenadora das Brigadas Populares, Isabela Miranda; e o coordenador da Ocupação Dom Tomás Balduíno, Renivaldo de Souza Santos.