Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agenda - Assembleia promove evento sobre tráfico de pessoas

Também estão previstos, entre os dias 5 e 9 de maio, visita a Confins e debate sobre o programa Vila Viva.

30/04/2014 - 16:50

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, na quinta-feira (8/5/14), o Ciclo de Debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais, no Plenário, a partir das 9 horas. Um dos objetivos é discutir estratégias de combate ao crime, priorizando a mobilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento do fenômeno em Minas Gerais.

Além desse evento, a ALMG vai promover, entre 5 e 9 de maio, 16 audiências públicas, na Capital e no interior do Estado. Reforma no Aeroporto de Confins, programa Vila Viva e funcionamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) estão entre os assuntos a serem debatidos na semana.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 5 a 9 de maio:

Segunda-feira (5)
  • 9 horas – Cipe São Francisco vai a Arinos debater revitalização do rio
    Local: Câmara Municipal de Arinos - Rua Professor Benevides, 385, Centro
    Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
    Objetivo: a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco discutirá, na cidade do Noroeste do Estado, o andamento do programa de revitalização da Bacia do São Francisco e a retomada das obras da hidrovia no rio.
  • 9 horas – ALMG vai verificar funcionamento da Apae em Sete Lagoas
    Local: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sete Lagoas - Avenida José Sérvulo Soalheiro, 894, no bairro Esperança
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento da Apae de Sete Lagoas (Região Central do Estado). Na sequência, às 13h30, a comissão realiza audiência pública para analisar as informações levantadas durante a visita.
  • 13h30 – Apae de Sete Lagoas é tema de audiência pública
    Local: Câmara Municipal de Sete Lagoas - Avenida Getúlio Vargas, 111, Centro
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai discutir questões acerca da infraestrutura, do funcionamento e do financiamento da Apae. Antes da reunião, às 9 horas, a comissão fará uma visita à entidade.
Terça-feira (6)
  • 9 horas – Comissão de Segurança Pública homenageia policiais civis de Juiz de Fora
    Local: Plenarinho I
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: promover entrega de votos de congratulações aos policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade da Zona da Mata, pela participação em operação que culminou na maior apreensão de drogas no município e pela participação em operação que resultou na prisão de traficante.
  • 9 horas – Apae de Pará de Minas receberá a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
    Local: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) - Rua Inocêncio III, 340 , bairro São Francisco
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: visitar a entidade, na cidade da Região Central do Estado, para conhecer os serviços prestados e verificar a infraestrutura e as condições de funcionamento. Na parte da tarde, a partir das 13h30, os deputados realizam audiência pública para discutir a situação da Apae.
  • 10 horas – Deputados vão monitorar reforma no Aeroporto de Confins
    Local: Aeroporto Internacional Tancredo Neves
    Autor do requerimento: deputado Fred costa (PEN)
    Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Turismo vai verificar o estágio das obras de ampliação do Aeroporto de Confins, visando à Copa do Mundo no Brasil, que começa em junho. Logo após, às 14h30, ocorrerá uma audiência pública para discutir a situação observada no aeroporto pela manhã.
  • 14h30 – Aeroporto de Confins é tema de audiência pública
    Local: Plenarinho II
    Autor do requerimento: deputado Fred costa (PEN)
    Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Turismo vai discutir o andamento das obras de ampliação do Aeroporto de Confins, visando à Copa do Mundo no Brasil, que começa em junho. Antes da reunião, às 10 horas, ocorrerá uma visita ao aeroporto.
  • 15h30 – Greve no ensino de Betim é tema de audiência
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater a paralisação iniciada no dia 15 de abril deste ano e que afeta cerca de 30 mil alunos da rede municipal de ensino da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
  • 19h30 – Contagem vai debater Estatuto da Pessoa com Deficiência
    Local: Câmara Municipal de Contagem - Rua Gonçalo Ferreira, 18, Centro
    Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai debater a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual, bem como temas relacionados à garantia dos direitos dessa parcela da população.
Quarta-feira (7)
  • 9 horas – Comissão de Direitos Humanos vai debater o Vila Viva
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
    Objetivo: debater o Programa de Intervenção em Vilas e Favelas de Belo Horizonte, conhecido por Vila Viva, especialmente no que se refere a violações de direitos humanos, à remoção de moradores e à grande quantidade de entulhos deixados nas obras.
  • 10 horas – Parceria entre Estado e comunidades terapêuticas gera debate
    Local: Teatro
    Autor do requerimento: deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
    Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas vai discutir o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas e receber representantes para ouvir angústias, anseios e necessidades.
  • 14 horas – Muriaé discute transposição de águas para São Paulo
    Local: Câmara Municipal de Muriaé - Praça Coronel Pacheco Medeiros, 238
    Autor do requerimento: deputado Pompílio Canavez (PT)
    Objetivo: a Comissão Extraordinária das Águas vai à cidade da Zona Mata para discutir a repercussão, para Minas Gerais, da solicitação do governo de São Paulo de que seja autorizada a transposição de parte das águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema da Cantareira, que abastece a região metropolitana da capital desse Estado.
  • 15 horas – Legislação sobre agrotóxicos será tema de reunião
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Antonio Lerin (PSB) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai debater a necessidade de atualização das normas mineiras relativas ao uso, à produção, ao comércio, ao armazenamento, ao transporte, à aplicação e à fiscalização de agrotóxicos.
Quinta-feira (8)
  • 9 horas – Ciclo de Debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais
    Local:     Plenário
    Objetivo:     propiciar o entendimento do tráfico de pessoas como uma violação dos direitos humanos em suas diversas modalidades; compartilhar os dados relativos ao tráfico de pessoas, com vistas ao dimensionamento do fenômeno e à identificação de públicos vulneráveis e de possíveis rotas de operação do delito; refletir sobre a temática a partir dos desafios decorrentes da realização dos grandes eventos esportivos no Brasil; e discutir estratégias de combate a esse crime, priorizando a mobilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento desse fenômeno em Minas Gerais. A programação se estende ao longo do dia e se encerra às 18 horas.
  • 9 horas – Apae de Além Paraíba receberá a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
    Local: Apae de Além Paraíba - Rua Eduardo Jordão, 128, Vila Caxias
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: visitar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade da Zona da Mata, para conhecer os serviços prestados atualmente e verificar a infraestrutura da entidade. À tarde, a partir das 13h30, deputados realizam audiência pública para discutir a situação da instituição.
  • 14 horas – Deputados vão à Expozebu cobrar aplicação da lei florestal
    Local: Praça Vicentino Rodrigues da Cunha - 110/bloco 1, bairro São Benedito, Uberaba
    Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
    Objetivo: a Assembleia vai participar do calendário oficial da 80ª Exposição Internacional de Gado Zebu (Expozebu 2014), em Uberaba (Triângulo Mineiro), e a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai realizar audiência pública para debater a aplicação das Leis Florestais Nacional (Lei 12.651, de 2012) e Estadual (Lei 20.922, de 2013). Também será discutida a segurança no meio rural.
Sexta-feira (9)
  • 9 horas – Assembleia visita escola para pessoas com deficiência em Uberlândia
    Local: Centro Estadual de Educação Especial de Uberlândia - Rua das Juritis, 1315, bairro Cidade Jardim
    Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai verificar, na cidade do Triângulo Mineiro, as boas práticas pedagógicas desenvolvidas no atendimento à pessoa com deficiência.
  • 13 horas – Escola para pessoas com deficiência em Uberlândia recebe visita de comissão
    Local: Escola Estadual de Educação Especial Novo Horizonte - Rua Ipanema, 396, Patrimônio, Uberlândia
    Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência quer conhecer bem as práticas positivas da escola na cidade do Triângulo Mineiro e utilizá-las como exemplo para a organização de políticas públicas mais completas.
  • 18h30 – Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de debate em Araguari
    Local: Policlínica Dr. Oabi Gebrin - Avenida Batalhão Mauá, 1336, bairro Maria Eugênia, Araguari
    Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai debater, em Araguari (Triângulo Mineiro), o Projeto de Lei 4.254/13, da deputada Liza Prado, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito de Minas Gerais, e outros temas relativos à garantia dos direitos da pessoa com deficiência.
  • 19 horas – São José da Lapa debaterá problemas com telefonia e internet
    Local: Escola Municipal Vereador Mauricio Saúde Pacheco - Rua Belém, 1.021, Cachoeira, São José da Lapa
    Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater, em São José da Lapa (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a prestação de serviços de internet e de telefonia móvel, com a presença de representantes das operadoras.