Deputados vão à Expozebu cobrar aplicação da lei florestal
Audiência pública da Comissão de Política Agropecuária é parte do calendário oficial da feira do agronegócio em Uberaba.
28/04/2014 - 16:24A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai participar, neste ano, do calendário oficial da 80ª Exposição Internacional de Gado Zebu (Expozebu 2014), uma das maiores feiras de agronegócios do Brasil, que será realizada de 3 a 10 de maio em Uberaba (Triângulo Mineiro). Na quinta-feira (8/5/14), a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza uma audiência pública para debater a aplicação das Leis Florestais Nacional (Lei 12.651, de 2012) e Estadual (Lei 20.922, de 2013). Também será debatida a segurança no meio rural. A reunião será realizada a partir das 14 horas na Praça Vicentino Rodrigues da Cunha, 110/bloco 1 - São Benedito.
O presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência pública, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), explica que a finalidade da reunião é cobrar do Governo Federal a aplicação da legislação. “Temos uma lei atualizadíssima, que prevê instrumentos importantes para os produtores, como o cadastramento ambiental e novas tratativas de metragens de reservas legais, por exemplo. Mas a lei ainda não saiu do papel”, reclama.
Ele também lamenta o aumento da violência no campo, que tem trazido muitos prejuízos aos produtores rurais. O deputado diz que já existem quadrilhas especializadas em roubo de gado e maquinário, atuando livremente no meio rural. Durante a audiência pública, serão cobradas das autoridades presentes medidas mais efetivas de combate à criminalidade rural, como melhor fiscalização nas estradas para evitar o transporte de máquinas roubadas.
Convidados – Foram convidados para participar da reunião o prefeito de Uberaba, Paulo Piau; o presidente da Câmara Municipal, Elmar Humberto Goulart; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ); os secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Luiz Coelho Merlo, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alceu José Torres Marques; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Bertholdino Apolonio Teixeira Junior; os promotores Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Carlos Alberto Valera; os presidentes da Federação das Indústrias (Fiemg), Olavo Machado Júnior; da Federação da Agricultura (Faemg), Roberto Simões; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; do Sindicato e Organização das Cooperativas (Ocemg), Ronaldo Scucato; da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Claudio de Souza Paranhos Ferreira; da Associação Mineira de Silvicultura, Geraldo Alves de Moura; do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos; do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Romeu Borges Araújo Júnior; e da AgroExport em Uberaba, Sílvio de Castro Cunha Júnior; e a advogada Samanta Pineda.