Agenda - Comissões vão a sete cidades do interior de Minas
Também estão previstas outras nove audiências públicas na ALMG entre os dias 28 e 30 de abril.
25/04/2014 - 16:59 - Atualizado em 29/04/2014 - 10:34As cidades de Cambuquira, Mateus Leme, Pedra Azul, Jaíba, Montes Claros, Ponte Nova e Santana do Riacho recebem audiências públicas de comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entre 28 e 30 de abril. Em apenas três dias, devido ao feriado de 1º de maio, além das sete viagens ao interior do Estado, a Assembleia promove outras nove audiências públicas na sede do Parlamento. Temas como melhorias no metrô da Capital, parto humanizado e situação dos povos indígenas serão debatidos.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 28 a 30 de abril:
Segunda-feira (28)
- 10 horas – Ações para o Circuito das Águas serão tratadas em Cambuquira
Local: Espaço Cultural Sinhá Prado - Avenida Virgílio de Melo Franco, 481, Cambuquira
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo promove reunião na cidade do Sul de Minas para conhecer as ações do Circuito das Águas e debater suas demandas em prol do desenvolvimento turístico da região.
- 10 horas – Mateus Leme vai discutir aumento da criminalidade
Local: Centro Comunitário de Mateus Leme - Avenida Getúlio Vargas, 690, Centro
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne em Mateus Leme (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para discutir o aumento da violência no município. Segundo o parlamentar, a audiência será o momento adequado para que a população de Mateus Leme, e também dos municípios vizinhos de Juatuba e Florestal, manifestem seus anseios e, por outro lado, para que sejam feitos os encaminhamentos necessários na busca de mais tranquilidade para os moradores dessas cidades.
- 14 horas – ALMG debate melhorias no metrô de Belo Horizonte
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência para apresentar e debater os projetos de ampliação e melhorias das linhas do metrô da Capital, assim como a situação do seu financiamento.
- 14 horas - Situação dos povos indígenas será tema de audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: como desdobramento do Ciclo de Debates Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais, a Comissão de Direitos Humanos debate a situação dos povos indígenas no Estado e no País para avaliar, entre outras questões, as históricas violações aos direitos humanos desses povos e os desafios da atualidade.
Terça-feira (29)
- 9 horas – ALMG homenageia policiais militares do Rotam e do 22º Batalhão
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública promove reunião para entregar os votos de congratulações aos policiais militares lotados no Batalhão Rotam pela participação em operação que culminou na apreensão de 50 kg de maconha no Aglomerado Sumaré, em Belo Horizonte. Também serão homenageados os militares lotados no 22º Batalhão de Polícia Militar pela participação em operação que resultou na apreensão de mais de 10 kg de maconha.
- 10 horas – Acidentes em ciclovia na Lagoa da Pampulha motivam debate
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública com o objetivo de debater a quantidade de acidentes que vêm ocorrendo na ciclovia da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, o desenho da ciclovia não estaria oferecendo a devida segurança aos ciclistas.
- 10 horas – Pedra Azul recebe deputados para debater o combate ao crack
Local: Ginásio Poliesportivo de Pedra Azul - Praça Carão Velho, Centro
Autor do requerimento: deputado Neider Moreira (PSD)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas estará na cidade do Vale do Jequitinhonha para debater o enfrentamento ao uso de entorpecentes na região e o aumento da criminalidade decorrente das drogas. De acordo com o autor do requerimento, Pedra Azul se localiza no entroncamento da rodovia Rio-Bahia, onde há uma grande circulação de ônibus clandestinos, o que favorece o aumento do tráfico de drogas.
- 14h30 – Aplicação da Lei de Acesso à Informação será discutida
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: Comissão de Direitos Humanos
Objetivo: a Comissão de Administração Pública realiza audiência para debater a implementação da Lei Federal 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no Estado, bem como os direitos violados diante da não aplicação da norma. A lei tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- 14h30 – Comissão lembra dia de memória das vítimas de acidentes de trabalho
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúne para debater as condições de trabalho em Minas Gerais por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril.
- 16 horas – ALMG homenageia policiais militares do 22º Batalhão
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública promove reunião para entregar votos de congratulações aos policiais militares lotados no 22º Batalhão de Polícia Militar pelo resgate da gerente comercial Patrícia Goulart Cardoso e de sua mãe, Silvana Goulart Carvalho, após roubo em Belo Horizonte.
- 20 horas – Colégio Tiradentes de Montes Claros será homenageado
Local: Colégio Tiradentes de Montes Claros - Avenida dos Militares, 1.991, bairro Nossa Senhora de Fátima
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai até a cidade do Norte de Minas para homenagear o Colégio Tiradentes de Montes Claros, que está completando 50 anos.
Quarta-feira (30)
- 9 horas – Deputados vão discutir falta de água no Projeto Jaíba
Local: Núcleo Habitacional NS2 - MG-401, Mucambinho, Jaíba
Autor do requerimento: deputado Paulo Guedes (PT)
Objetivo: a cidade do Norte de Minas recebe a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o sistema de abastecimento de água nos núcleos do Projeto Jaíba. De acordo com o parlamentar, a intenção é verificar as razões de alguns dos núcleos do projeto não possuírem água tratada.
- 9h15 – Parlamentares debatem perseguição a jornalista em Ponte Nova
Local: Câmara Municipal de Ponte Nova - Rua Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74, Centro
Autor do requerimento: deputado Durval Ângelo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne em Ponte Nova (Zona da Mata) para ouvir denúncia de cerceamento à liberdade de imprensa na cidade, apresentada pelo repórter da Rádio Montanhesa Moura Cardoso. Ele teria sido abordado dentro da emissora, enquanto trabalhava, e conduzido por policiais militares até a delegacia para prestar esclarecimentos sobre postagens em redes sociais.
- 9h30 – Parto humanizado será debatido em audiência da ALMG
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
Objetivo: a humanização do parto será tema de debate na Comissão de Saúde. O deputado Adelmo Carneiro Leão é autor do Projeto de Lei (PL) 4.783/13, que tramita na Assembleia e institui o Plano Estadual para a Humanização do Parto. O projeto foi elaborado com apoio de entidades ligadas ao movimento pelo parto humanizado, que teve início em 1993 no Brasil, com a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa).
- 9h30 – Queda de energia na Serra do Cipó motiva audiência pública
Local: Escola Estadual Francisca Josino - Rua Castanheira, 34, Santana do Riacho
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: o município de Santana do Riacho (Região Central do Estado) recebe a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater os prejuízos causados aos consumidores do circuito da Serra do Cipó no feriado de Carnaval deste ano. Em sua justificativa, o parlamentar recorda que no sábado e no domingo, dias 1º e 2 de março último, parte da região ficou sem o fornecimento de energia elétrica por mais de 25 horas.
- 15 horas – Projeto Manuelzão é tema de reunião da Comissão Extraordinária das Águas
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Almir Paraca (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Pompílio Canavez (PT)
Objetivo: conhecer melhor o Projeto Manuelzão, desenvolvido na Bacia do Rio das Velhas, de modo que propostas e ações aplicadas no projeto possam ser replicadas em outras bacias hidrográficas.