A humanização do parto será tema de debate na próxima quarta-feira (30/4/14), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, que será realizada no Teatro, acontece a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).

O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 4.783/13, que tramita na Assembleia e institui o Plano Estadual para a Humanização do Parto. O projeto foi elaborado com apoio de entidades ligadas ao movimento pelo parto humanizado, que teve início em 1993 no Brasil, com a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa). A proposta já recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça.

No ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil aparece em segunda colocação entre os países com mais cesarianas em relação ao total de nascimentos. De 2000 a 2010, dos novos brasileiros que vieram ao mundo, 43,8% foram partos por cesariana, deixando o país atrás apenas do Chipre, que teve 50,9%. “Um dos motivos que nos levou a apresentar o projeto e realizar esta audiência foi a preocupação com esse índice, que ultrapassa em muito os 15% considerados adequados pela OMS”, afirma o deputado Adelmo.

Ele acrescenta ainda que a concentração maior se dá na rede privada, que atualmente faz 80% dos partos por cesariana. Na rede pública, os partos por cirurgia são 40%. “Além de reduzir as intervenções desnecessárias, nosso objetivo é promover a humanização da assistência ao parto e nascimento, com maiores cuidados no processo de gravidez-parto-nascimento-amamentação”, completou o deputado.

Convidados – Foram convidados a participar da reunião o secretário de Estado de Saúde, José Geraldo de Oliveira Prado; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Itagiba de Castro Filho; o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Maria Aparecida Ferreira Horta; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Gilmar de Assis.

Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo/MG), da UFMG, da Universidade de São Paulo (USP), além de representantes de entidades não governamentais ligadas ao parto humanizado.