O projeto de revitalização da Praça Carlos Chagas, também conhecida como Praça da Assembleia, será apresentado, neste domingo (10), a partir das 8 horas. O evento, que é um dos destaques da semana de 10 a 14 de novembro, será realizado na própria praça pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a Secretaria de Cultura. Aberto a toda comunidade, a programação vai contar com números circenses, brincadeiras infantis, distribuição de guloseimas e cortejo de bandas. Também está previsa uma solenidade oficial com a presença de autoridades e missa na Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Outro tema de destaque que está na pauta da semana é a continuação de encontros no interior para debater a elaboração de leis de mobilidade urbana. Esse debate é uma das ações do Fórum Técnico Mobilidade Urbana promovido pelo Legislativo com o intuito de auxiliar os municípios que devem elaborar planos de mobilidade urbana até 2015. Nesta semana os encontros serão realizados em Viçosa (Zona da Mata) na segunda (11), em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) na quarta (13) e em Governador Valadares (Vale do Rio Doce) na quinta (14).
Também compõe a programação da semana audiência pública da Comissão de Segurança Pública para debater o tráfico de pessoas em Minas, na terça-feira (12), já que hoje o Brasil ocupa a 6ª posição em casos de tráficos de pessoas. Já a Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre prevenção à violência em manifestações. A reunião será realizada na quarta (13) para avaliar as atividades da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares, que é composta por Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Conselho Estadual de Direitos Humanos, organizações da sociedade civil, sindicatos e por essa comissão da ALMG.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 10 a 14 de novembro:
Segunda-feira (11)
- 8 horas – Debate sobre mobilidade urbana chega a Zona da Mata
Local: auditório do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa - Avenida P. H. Rolfs, s/n
Objetivo: o debate, que vai ser realizado em Viçosa (Zona da Mata), visa sensibilizar as autoridades e os cidadãos das cidades mineiras para a elaboração de leis de mobilidade urbana até 2015.
- 8h30 – Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é tema de debate público
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai debater, a pedido do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, a implantação e a avaliação em Minas Gerais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
- 14 horas – Dificuldades enfrentadas pelos profissionais circenses é tema de audiência
Local: Auditório
Autor do requerimento: Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: promovido pela Comissão de Cultura, a audiência tem o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais circenses para o exercício da sua profissão como a morosidade para liberação do alvará, falta de normas específicas de segurança, não unidade da interpretação das normas técnicas por fiscais de diferentes localidades, proibição da entrada do circo em determinadas cidades, falta de acesso a leis de incentivo, dentre outros.
- 19 horas – Vale-Cultura motiva audiência pública no Triângulo Mineiro
Local: Teatro Vianinha - Rua 24, 154, Ituiutaba
Autor do requerimento: Elismar Prado (PT)
Objetivo: a audiência, promovida pela Comissão de Cultura, no município de Ituiutaba (Triângulo Mineiro), tem o objetivo de debater a implementação da Lei Federal 12.761, de 2012, que institui o programa de cultura do trabalhador e cria o Vale-Cultura.
- 20 horas – Centenário da Universidade Federal de Itajubá motiva homenagem
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Ulysses Gomes (PT)
Objetivo: homenagear a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que foi fundada em 23 de novembro de 1913 com o nome de Instituto Eletrotécnico e Mecânico de Itajubá (IEMI).
Terça-feira (12)
- 9 horas – Comissão de Segurança Pública debate o tráfico de pessoas em Minas
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB), Leonardo Moreira (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: o Brasil ocupa hoje a 6ª posição em casos de tráficos de pessoas, por esse motivo a audiência tem o objetivo de debater os dados relativos a esse crime em Minas.
- 10 horas – Desenvolvimento do Sinclinal Moeda motiva audiência
Local: Salão Nobre
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai reunir representantes de diversos órgãos públicos, de organizações ambientais e do setor produtivo para um debate sobre as áreas de preservação do Sinclinal.
- 15h30 – Audiência destaca situação de imóvel no bairro Vera Cruz
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Liza Prado (Pros)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir a situação de 300 famílias que moram em um imóvel que pertence ao INSS, em Belo Horizonte. Há cerca de dois anos, o INSS permitiu aos ocupantes adquirir a propriedade, mas são questionadas as condições.
Quarta-feira (13)
- 8 horas – Mobilidade Urbana é tema de encontro no Vale do Mucuri
Local: Clube de Diretores Lojistas - Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, 1370, Teófilo Otoni
Objetivo: sensibilizar as autoridades e os cidadãos das cidades mineiras para a elaboração de leis de mobilidade urbana até 2015. A reunião, que vai ser realizado em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), integra um conjunto de encontros realizados no interior.
Quinta-feira (14)
- 8 horas – Mobilidade urbana motiva audiência em Governador Valadares
Local: Câmara Municipal de Governador Valadares - Rua Marechal Floriano, 905, Centro
Objetivo: o debate, que vai ser realizado em Governador Valadares (Vale do Rio Doce), visa sensibilizar as autoridades e os cidadãos das cidades mineiras para a elaboração de leis de mobilidade urbana até 2015.
- 14 horas – Debate sobre a transformação do Cefet em universidade chega a Curvelo
Local: Câmara Municipal de Curvelo - Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, 9, Centro
Autores do requerimento: deputados Célio Moreira (PSDB) e Bosco (PTdoB)
Objetivo: promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a audiência, realizada em Curvelo (Região Central do Estado), visa debater e apoiar o projeto de transformação do Cefet em Universidade Tecnológica.
- 20 horas – Assembleia homenageia a Congregação Mariana
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: homenagear a Congregação Mariana pelos 450 anos de sua fundação e a Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Belo Horizonte pelos 70 anos de sua existência.
