A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quarta-feira (13/11/13), audiência pública com o objetivo de fazer um balanço das atividades da "Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares". A reunião acontece às 9 horas, no Auditório, e atende a requerimento do deputado Rogério Correia (PT).

Composta pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Estadual de Direitos Humanos, organizações da sociedade civil, sindicatos e pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, a comissão foi constituída para promover ações conjuntas que garantam o direito à manifestação, minimizando ou até evitando consequências que gerem desconforto tanto para os manifestantes, quanto para a população de um modo geral.

De acordo com Rogério Correia, o grupo reuniu-se previamente nas manifestações ocorridas nos meses de junho e julho e buscou agir de modo articulado nos casos de prisões, criando uma sinergia entre Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, advogados populares e voluntários, bem como demais ativistas preocupados em que as manifestações ocorressem de modo pacífico e sem violência por parte da polícia.

“A ação dessa comissão teve aspectos extremamente relevantes e muitas dificuldades, especialmente por tratar de manifestações totalmente atípicas àquelas comumente conhecidas, de greves, luta por moradias, dentre outras. Nesse sentido, é importante fazer um balanço, uma avaliação das atividades para entender melhor o papel de cada instituição, bem como atuar frente a essas novas demandas sociais”, disse o deputado.

Convidados – Foram chamados para o debate o subcorregedor-geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Antônio Gama Júnior; o ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Xavier da Silva; o comandante de Policiamento Especializado da PMMG, Cel. PM Antônio de Carvalho Pereira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar – CAOCrim, Marcelo Mattar Diniz; a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Maria Auxiliadora Viana Pinto; o conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Henrique Nogueira Cardoso; a presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MG, Beatriz da Silva Cerqueira; a fundadora do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, Maria Emília da Silva; o coordenador técnico de Pólos de Cidadania da UFMG, Antônio Eduardo Silva Nicácio; e a membro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Egídia Maria de Almeida Aiexe.