Agenda – Procon Itinerante marca iniciativa inédita da ALMG
Além dessa atividade em Santa Luzia, a ALMG tem uma programação intensa nas comissões, com 13 reuniões programadas.
04/10/2013 - 15:15
- Atualizado em 07/10/2013 - 12:03
O Procon Assembleia Itinerante, iniciativa inédita da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em ação conjunta com a Defensoria Pública e a TV Band Minas, é o destaque da ALMG na semana de 6 a 11 de outubro de 2013. Até terça-feira (8), o Procon Assembleia estará em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), oferecendo serviços para a população sobre defesa do cidadão. A iniciativa é importante, entre outros motivos, porque, dos 853 municípios mineiros, apenas 118 contam com serviços do Procon na própria cidade. Desse total, 14 funcionam em câmaras municipais.
Nas comissões da Assembleia, estão agendadas 13 atividades entre audiências públicas e visitas, sendo quatro reuniões fora da sede do Parlamento: em Campos Gerais, no Sul de Minas; Igarapé e São José da Lapa, na Região Central do Estado; e Divinópolis, no Centro-Oeste.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 6 a 11 de outubro:
Domingo (6)
- 10 às 14 horas – Procon Assembleia Itinerante vai a Santa Luzia
Local: Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa - Rua Sebastião de Pinho, s/nº, Bairro Boa Esperança
Objetivo: realizar atendimento do Procon, oferecendo orientação e defesa do cidadão em questões relacionadas ao direito do consumidor, emissão de documentos para maiores de 16 anos, orientação jurídica pela Defensoria Pública, serviços de saúde, orientação sobre vagas de emprego, ruas de lazer, cortes de cabelo e consulta ao SPC.
Segunda-feira (7)
- 8 horas – Procon Assembleia Itinerante vai a Santa Luzia
Local: Anexo da Câmara Municipal de Santa Luzia - Rua Direita, 750
Objetivo: realizar atendimento do Procon para o público, oferecendo orientação e defesa do cidadão em questões relacionadas ao direito do consumidor, emissão de documentos para maiores de 16 anos, orientação jurídica pela Defensoria Pública, serviços de saúde, orientação sobre vagas de emprego, ruas de lazer, cortes de cabelo e consulta ao SPC.
Estão previstas, ainda, palestras do Procon Assembleia e da Defensoria Pública para alunos da E.E. Geraldo Teixeira da Costa (Rua Benedito Freire da Paz ,213 - B. Boa Esperança), de 8 às 10 horas; e na E.E. Professor Domingos Ornelas (Rua Presidente Washington Luiz,214 - B. Boa Esperança), de 14 às 16 horas.
- 14 horas – Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate asfaltamento de estradas no Sul de Minas
Local: Distrito de Córrego do Ouro, no Salão da Vila Viventina - Rua José Pedro de Araújo, s/nº
Autor do requerimento: deputado Pompílio Canavez (PT)
Objetivo: debater o asfaltamento dos trechos rodoviários que ligam o município de Campos Gerais ao distrito de Córrego do Ouro, no Sul de Minas. A audiência também discutirá o asfaltamento de mais dois trechos: o que liga Córrego de Ouro ao município de Fama; e o que liga Fama e o Córrego do Ouro ao município de Três Pontas, todos no Sul de Minas.
- 14 horas – Qualidade do transporte em Igarapé será tema de audiência
Local: Câmara Municipal de Igarapé - Rua Maurício Guimarães, 113
Autores do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB) e deputada Maria Tereza Lara (PT)
Objetivo: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai a cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte para tentar melhorar a qualidade do serviço de transporte municipal que atende o município de Igarapé.
Terça-feira (8)
- 8 horas – Procon Assembleia Itinerante vai a Santa Luzia
Local: Anexo da Câmara Municipal de Santa Luzia - Rua Direita, 750
Objetivo: realizar atendimento do Procon para o público, oferecendo orientação e defesa do cidadão em questões relacionadas ao direito do consumidor, emissão de documentos para maiores de 16 anos, orientação jurídica pela Defensoria Pública, serviços de saúde, orientação sobre vagas de emprego, ruas de lazer, cortes de cabelo e consulta ao SPC.
Estão previstas, ainda, palestras do Procon Assembleia e da Defensoria Pública para alunos da E.E. São João da Escócia (Avenida Senhor do Bonfim, 357, bairro São Benedito), de 8 às 10 horas; e E.E. Ephigênia de Jesus Werneck (Avenida C, 98, bairro Dona Rosarinha), de 14 às 16 horas.
- 9 horas – Comissão de Segurança Pública parabeniza equipe que capturou quadrilha especializada
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados João Leite e Leonardo Moreira, ambos do PSDB
Objetivo: enaltecer o trabalho da delegada Lorena Vaz de Melo e das equipes de policiais das delegacias de Nova Lima, Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Pedro Leopoldo, Sabará e Vespasiano, todas na Região Central do Estado, que participaram da captura de quadrilha especializada em furtos a residências nos Bairros Belvedere e Vila da Serra, localizados nos Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.
- 10 horas – Segurança de São José da Lapa será tema de audiência
Local: Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pereira dos Santos - Rua Antônio Ferreira Saturnino, 550, Centro
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: Comissão de Direitos Humanos vai debater o aumento da criminalidade na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
- 15h30 – Outorgas para táxi na RMBH motivam audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate sobre a outorga da permissão de serviço público de transporte de táxi em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Quarta-feira (9)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute Chacina de Felisburgo
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo (PT) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: o debate sobre a chacina de cinco trabalhadores rurais do acampamento Terra Prometida em Felisburgo, ocorrida em novembro de 2004, acontece na véspera do julgamento, que será no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
- 14 horas – Redução da maioridade penal é tema de debate em Divinópolis
Local: Câmara Municipal de Divinópolis - Rua São Paulo, 277, Centro
Autores do requerimento: deputada Maria Tereza Lara e deputado André Quintão, ambos do PT
Objetivo: Comissão de Participação Popular vai a cidade do Centro-Oeste mineiro para discutir a maioridade penal.
- 14h30 – Regulamentação de mototaxistas é tema de audiência na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social se reúne para discutir o quadro da regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no Estado, prevista na Lei Federal 12.009, de 2009.
Quinta-feira (10)
- 11h30 – Visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial à Cidade Administrativa
Local: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, bairro Serra Verde - Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 3º andar, sala 6
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (sem partido), Fabiano Tolentino (PSD) e Inácio Franco (PV)
Objetivo: debater a defasagem da carreira de Fiscal Agropecuário do Estado em relação à carreira dos fiscais federais e de outros estados.
