Os órgãos de defesa do consumidor têm de ir aonde o povo está. Este poderia ser o lema do Procon Itinerante, iniciativa inédita da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em ação conjunta com a Defensoria Pública e a TV Band Minas. A primeira cidade a ser visitada será Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), de 5 a 8/10/13. A iniciativa é importante, entre outros motivos, porque, dos 853 municípios mineiros, apenas 118 contam com serviços do Procon na própria cidade. Desse total, 14 funcionam em câmaras municipais.

No sábado (5) e domingo (6), a partir de 10 horas, o Procon Assembleia faz panfletagem educativa para a população de Santa Luzia, em frente à Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa (Rua Sebastião de Pinho, s/n°, bairro Boa Esperança). Ao mesmo tempo, os moradores da cidade terão à disposição, além do atendimento do Procon, oferecendo orientação e defesa do cidadão em questões relacionadas ao direito do consumidor, emissão de documentos para maiores de 16 anos, orientação jurídica pela Defensoria Pública, serviços de saúde, orientação sobre vagas de emprego, ruas de lazer, cortes de cabelo e consulta ao SPC.

Na segunda (7) e na terça-feira (8), acontecem palestras do Procon Assembleia e da Defensoria Pública nas Escolas Estaduais Geraldo Teixeira da Costa, Professor Domingos Ornelas, São João da Escócia e Ephigênia de Jesus Werneck, somente para alunos. Nesses mesmos dias, tanto o Procon Assembleia quanto a Defensoria Pública atenderão ao público no Anexo da Câmara Municipal, de 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

“A Assembleia de Minas participa desta ação em Santa Luzia para confirmar seu compromisso maior, que é o de estar sempre ao lado do cidadão mineiro, em especial daquele mais carente e, portanto, mais necessitado da assistência pública”, afirma o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB).

De acordo com o parlamentar, a criação do Procon Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública, faz parte do processo de ampliação do compromisso com a cidadania. "Podemos agora levar também aos mineiros do interior orientações relativas a seus direitos jurídicos e a seus direitos e deveres como consumidores, serviços já prestados com excelência pelo nosso Procon na Capital”, completa Dinis Pinheiro.

Procon intensifica presença no interior

Para o diretor de Planejamento e Coordenação da ALMG, Alaôr Messias Marques Júnior, a ideia do Procon Itinerante já existe há algum tempo, dentro do propósito da Assembleia de trabalhar pelo Estado inteiro. “Sempre tivemos esse olhar para não restringir a atuação do Procon apenas na Capital, mas levando em conta todas as questões operacionais que isso implica”, diz o diretor.

Alaôr Messias explica que a proposta do Procon Itinerante se insere nos projetos selecionados pelo Direcionamento Estratégico no biênio 2013-2015. “Nessa perspectiva, a ALMG se orienta pela diretriz de ser a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania”, completa.

O diretor de Planejamento e Coordenação lembra também que, desde a criação do Espaço Cidadania, que reúne em um só local diversos serviços públicos, já havia a intenção de levar o Procon para outras cidades, o que não quer dizer que o órgão não ofereça atendimento de outras maneiras, como, por exemplo, o Procon Online. “Isso já vem acontecendo e dando bons resultados”, diz Alaôr.

Nesse formato, câmaras de municípios da RMBH (Esmeraldas, Ibirité e Matozinhos) funcionam como posto avançado do Procon Assembleia. Além disso, a ALMG oferece apoio, por meio de treinamento e orientação, a câmaras municipais para que possam criar seus Procons.