O Espaço Cidadania, que completou em maio dois meses de funcinamento, chegou à marca dos 7.735 atendimentos. Desse total, 4.867 são do Procon Assembleia, 1.768 são do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e 1.100 do serviço de Internet Popular. O Procon, além dos atendimentos, promoveu também 1.115 audiências de conciliação desde o dia 13 de março. A Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor (Decon), que também integra o espaço, registrou 241 ocorrências nesse período.

De acordo com o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, houve um aumento no número de atendimentos e de audiências realizadas neste segundo mês. “Em março, devido à mudança de endereço do Procon, os atendimentos se reduziram, mas acreditamos que, daqui pra frente, a tendência é de que eles se elevem pelo fato de estarmos mais próximos da sede do Legislativo mineiro”, avaliou.

Para Marcelo Barbosa, a média de pessoas atendidas no Internet Popular, que hoje é de 18 por dia, também deve aumentar quando for finalizada a reforma da Escola Estadual Pandiá Calógeras, situada nos arredores do Espaço Cidadania. “Acreditamos que os alunos dessa escola vão utilizar bastante nosso serviço gratuito de acesso à internet”, apostou.

Serviço – O Espaço Cidadania está instalado no Edifício Carlos Drummond de Andrade - rua Martim de Carvalho, 94, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte. O horário de funcionamento é das 8 às 18 horas (com exceção do Sine, que funciona até as 17 horas) e o local é adaptado para pessoas com deficiência de mobilidade.

Saiba mais sobre os serviços oferecidos na unidade:

• Internet Popular: Serviço prestado pela Assembleia que consiste na disponibilização de pontos públicos de acesso gratuito à internet para qualquer cidadão, mediante registro. O serviço está disponível das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, observados os dias de expediente da ALMG. Para realizar o registro, é necessário apresentar um dos seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de nascimento ou carteira estudantil atualizada. Cada usuário tem direito a 30 minutos por acesso. É permitido mais de um acesso por dia, desde que o usuário volte ao fim da fila ao término de cada um deles. Idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência têm atendimento preferencial no primeiro acesso do dia. Caso desejem utilizar o serviço novamente, deverão aguardar no final da fila. A impressão é limitada a cinco folhas por acesso.
• Procon Assembleia: A unidade presta serviços de atendimento, orientação e defesa do cidadão em questões relacionadas ao direito do consumidor, pesquisa de preços, assessoria a câmaras municipais para a criação de seus Procons e um programa de educação para o consumo voltado para estudantes, fornecedores e empresas. Todos os consumidores que não conseguirem estabelecer acordo com o fornecedor para a solução de um problema originado numa relação de consumo podem buscar auxílio no Procon. É necessário apresentar carteira de Identidade, CPF e os documentos relativos ao caso. A partir da solicitação, o Procon analisa a situação e procura fazer contato com o fornecedor para tentar um acordo. O atendimento é realizado por ordem de chegada.
• Delegacia de Defesa do Consumidor: Órgão da Polícia Civil que busca investigar e coibir a infração penal ao direito do consumidor a partir da denúncia dos atos ilícitos, como publicidade enganosa, fraudes contra o consumidor e venda de produtos impróprios para o consumo, entre outros. Tendo ocorrido, aparentemente, alguma ilicitude, a delegacia inicia a apuração das infrações penais de consumo.
• Sistema Nacional de Emprego: Vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, o Sine realiza serviços como a habilitação e postagem do seguro-desemprego, cadastro de empresas para oferta de vagas, cadastro e encaminhamento de trabalhador para oportunidades de trabalho, emissão da carteira de trabalho, além de cadastro e encaminhamento do trabalhador para programas de qualificação profissional e de competências básicas para o trabalho.