Agenda - Caravana da Saúde visita três cidades de 13 a 17/5
Também estão previstas audiências de comissões em outros três municípios do interior, além de atividades na ALMG.
10/05/2013 - 15:12 - Atualizado em 15/05/2013 - 17:56A Campanha Assine + Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na semana de 13 a 17 de maio, três encontros nos vales do Jequitinhonha e Mucuri – Itamarandiba, Águas Formosas e Almenara – com o objetivo de colher assinaturas para aumentar recursos na saúde. Outras comissões da ALMG também vão ao interior, com destaque para a Comissão de Segurança Pública, que vai a São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) prosseguir a discussão sobre a divisa segura nas fronteiras de Minas Gerais. Os deputados ainda vão a Nanuque (Vale do Mucuri) discutir pavimentação da LMG-718 e a Mateus Leme (Região Central do Estado) para verificar condições da rodovia MG-050.
Outros assuntos que serão discutidos na ALMG são qualidade dos serviços de telefonia móvel, programa Água para Todos, aumento de voos no Aeroporto da Pampulha, câncer de mama, violência sexual contra crianças e adolescentes, entre outros.
Confira a programação completa da semana de 13 a 17 de maio na Assembleia de Minas:
Segunda-feira (13)
- 9h30 – Comissão de Defesa do Consumidor discute a qualidade dos serviços de telefonia móvel
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Objetivo: a audiência foi motivada pelo aumento do número de linhas em todo o país – em 2000, eram 23 milhões de linhas, em 2012, o número chegou a 262 milhões. Entretanto, as empresas não realizaram os investimentos necessários para manter a qualidade do serviço em Minas Gerais.
- 14h30 – Reunião da Comissão Extraordinária das Águas sobre o programa Água para Todos
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: a iniciativa atende solicitação de municípios do Vale do Jequitinhonha que estão preocupados com os critérios que têm norteado a execução do programa do Governo Federal. Segundo Quintão, os municípios questionam que até o momento há apenas projetos de poços artesianos e outros sistemas simplificados de abastecimento e não obras mais estruturantes e duradouras.
- 19 horas – Comissão de Direitos Humanos lança edição mineira do jornal Brasil de Fato
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a publicação tem reconhecimento nacional e internacional na defesa dos direitos humanos. Para o autor do requerimento, o Estado precisa de uma comunicação independente e que se preocupe com os temas e problemas da vida dos trabalhadores.
- 20 horas – Reunião Especial homenageia Embrapa
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSC) e Duilio de Castro (PMN)
Objetivo: serão comemorados os 40 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que é referência em pesquisa, desenvolvimento e inovação, contribuindo para o nível de excelência da agropecuária mineira e brasileira.
Terça-feira (14)
- 9 horas – Comissão de Segurança Pública discute fluidez do trânsito em Belo Horizonte
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
Objetivo: debater questões relativas à fluidez do trânsito de veículos em Belo Horizonte e as alternativas para sua solução. A inviabilidade na circulação dos automóveis pela Capital tem dificultado o deslocamento dos veículos de emergência e prejudicado o comércio em algumas regiões da cidade.
- 9h30 – Comissão de Saúde debate doenças que afetam as mulheres
Local: Plenário II
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: obter uma definição do Estado com relação ao diagnóstico precoce de doenças como câncer de mama e de colo de útero, bem como as medidas terapêuticas que podem ser adotadas para combatê-las.
- 14h30 – Comissão de Direitos Humanos visita Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
Local: Cidade Administrativa - Edifício Minas - 6º andar - Bairro Serra Verde
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: discutir os fatos e denúncias apresentados na reunião da comissão ocorrida em 20 de março deste ano, a fim de obter esclarecimentos sobre abuso de autoridade, excesso de poder, invasão de privacidade e violação de direitos na PMMG.
- 14h30 – Comissão de Esporte, Lazer e Juventude discute projeto Geração Saúde
Local: Plenarinho II da ALMG
Autor do requerimento: deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Objetivo: o projeto tem como objetivo principal “promover a prática de atividade física orientada a jovens na faixa etária de 15 a 19 anos, assim como acompanhamento médico, nutricional e psicológico, contribuindo para a melhoria da saúde, reduzindo o sedentarismo e o sobrepeso”. O autor do requerimento destacou que o Geração Saúde tem previsão de abrir 14 mil vagas em 2013, com um gasto de R$ 10 milhões.
Quarta-feira (15)
- 10 horas – Caravana da Saúde vai a Itamarandiba
Local: Câmara Municipal (Praça Dr. Afonso Pavie, 64 – Centro)
Objetivo: Comissão de Saúde vai ao Vale do Jequitinhonha coletar assinaturas para proposição de projeto de lei de iniciativa popular que aumenta o investimento na área de saúde, ao obrigar a União a destinar 10% de sua receita corrente bruta ao setor. No dia seguinte (16), a caravana irá para Águas Formosas e Almenara.
- 10 horas – Comissão de Transporte vai a Nanuque debater asfaltamento da LMG-718
Local: Minas Social Clube, Avenida Belo Horizonte, 200, distrito de Vila Pereira
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: discutir a possibilidade de asfaltamento da rodovia LMG-718 no trecho que liga o município de Carlos Chagas ao distrito de Vila Pereira, no Vale do Mucuri.
- 14h30 – Comissão do Trabalho discute condições trabalhistas na área de enfermagem
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: de acordo com o autor do requerimento, os profissionais da área de enfermagem sofrem com precárias condições de trabalho, excessiva carga horária e muitas vezes se submetem a trabalhos insalubres em áreas de grande risco e alta periculosidade. Celinho do Sinttrocel é autor do Projeto de Lei 3.195/12, que estabelece o piso salarial regional dos profissionais dessa área em Minas.
Quinta-feira (16)
- 8 horas – Comissão de Transporte faz visita técnica na rodovia MG-050
Local: Lanchonete Formiga Doceira (Av. Zé Surdo, 1135), em Mateus Leme
Autores do requerimento: deputados Dilzon Melo (PTB), Anselmo José Domingos (PTC), Fabiano Tolentino (PSD), Ivair Nogueira (PMDB) e Antônio Carlos Arantes (PSC) e deputada Luzia Ferreira (PPS)
Objetivo: vistoriar as obras ao longo da rodovia, identificar problemas a serem corrigidos e ouvir as demandas dos municípios atendidos pela estrada. Os parlamentares saem de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e vão seguir para outros sete municípios: Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhi, São José da Barra, Passos e São Sebastião do Paraíso. A responsável pelas obras é a concessionária Nascentes das Gerais.
- 10 horas – Caravana da Saúde chega a Águas Formosas
Local: Clube da Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB (Avenida Belo Horizonte, s/ nº – Centro)
Objetivo: coletar assinaturas no Vale do Mucuri para apresentar projeto de lei de iniciativa popular que aumenta o investimento na área de saúde, ao obrigar a União a destinar 10% de sua receita corrente bruta ao setor. No mesmo dia, às 14h30, a caravana irá para Almenara.
- 13h30 – Comissão de Participação Popular debate violência sexual contra criança e adolescente
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado André Quintão (PT)
Objetivo: conhecer as realizações do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais (FevCamg). É objetivo também demonstrar para a sociedade e para o poder público que a violência sexual contra crianças e adolescentes requer a realização de um trabalho articulado, com perspectiva de rede, principalmente em grandes eventos.
- 14h30 – Almenara recebe Caravana da Saúde
Local: Câmara Municipal (Praça Dr. Hélio Rocha Guimarães, 28 – Centro)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai ao Vale do Jequitinhonha coletar assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular que aumenta o investimento na área de saúde.
- 20 horas – Assembleia homenageia 350 anos dos Correios
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: segundo o autor do requerimento, esta é uma justa comemoração, uma vez que a empresa oferece um serviço confiável ao Brasil e, especialmente em Minas Gerais, onde está presente nos 853 municípios. “É uma empresa séria, sólida e idônea e merece a homenagem”, afirmou o parlamentar.
Sexta-feira (17)
- 10 horas – ALMG homenageia Dia Nacional da Defensoria Pública
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD) e deputada Rosângela Reis (PV)
Objetivo: a reunião também marca o lançamento estadual da campanha “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que busca divulgar a necessidade de criar mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego.
- 13h30 – Segurança Pública vai a São Sebastião do Paraíso debater segurança nas divisas
Local: Teatro Municipal (Praça dos Imigrantes, 100)
Autores do requerimento: deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Maria Tereza Lara (PT), Sargento Rodrigues (PDT), Antônio Carlos Arantes (PSC) e João Leite (PSDB)
Objetivo: debater formas de aumentar a segurança na divisa entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Também será discutida a cooperação entre os órgãos de segurança mineiros e paulistas para que haja maior prevenção da criminalidade nos estados e na fronteira.