A condições de trabalho na área de enfermagem no Estado de Minas Gerais é o tema de audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará na próxima quarta-feira (15/05/13). A reunião será às 14h30, no Teatro, a pedido do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

De acordo com o deputado, os profissionais da área de enfermagem sofrem com precárias condições de trabalho, excessiva carga horária e muitas vezes se submetem a trabalhos insalubres em áreas de grande risco e alta periculosidade. Celinho do Sinttrocel é autor do Projeto de Lei 3.195/12, que estabelece o piso salarial regional dos profissionais dessa área em Minas e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto define os seguintes pisos para a categoria: R$ 5.450,00 para enfermeiro; R$ 3.815,00 para técnico de enfermagem; e R$ 2.725,00 para auxiliar de enfermagem. Os valores são defendidos pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) e constam de um documento entregue ao parlamentar em audiência pública da comissão, realizada em abril do ano passado. “Hoje, profissionais de várias atividades, principalmente as relacionadas à saúde, além de uma carga horária elevada, acumulam mais de um emprego com o intuito de conseguir uma remuneração digna. Mesmo assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado”, afirma o deputado na justificativa de sua proposição.

Convidados – Foram convidados para a audiência pública: o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, Rubens Schörder Sobrinho; o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais e Secretário Municipal Adjunto de Trabalho e Emprego de Belo Horizonte, Rogério Fernandes; O coordenador Sindical do Sind-Saúde, Renato Almeida de Barros; e o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de MG, Carlos Augusto dos Passos Martins.