A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima sexta-feira (17/5/13), às 10 horas, Reunião Especial no Plenário em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado oficialmente no dia 19 de março. O evento atende a solicitação do deputado Duarte Bechir (PSD) e da deputada Rosângela Reis (PV).

Antes da abertura da reunião, às 9h30, no Salão Nobre, a ALMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais vão celebrar um protocolo de intenções, visando à implementação da “Defensoria Itinerante”, projeto instituído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que visa facilitar o acesso à Justiça às pessoas que residem em municípios afastados da sede da comarca. Assinarão o protocolo a defensora pública geral, Andréa Abritta, e o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro. A execução do projeto está prevista para o segundo semestre deste ano.

A reunião marca o lançamento estadual da campanha “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que busca divulgar a necessidade de criar mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego. Nesse sentido, o ex-presidiário Gregório Antonio de Andrade, em depoimento, conta sobre o processo de ressocialização.

A homenagem conta ainda com a apresentação do Grupo Coral Vozes da Cela, formado por detentos do Presídio São Lourenço .

De acordo com um dos autores do requerimento, deputado Duarte Bechir (PSD), a homenagem aos defensores públicos tem como objetivo enaltecer o relevante papel desempenhado em favor da pacificação e da harmonia da sociedade. “O defensor público tem que se desdobrar para cumprir sua missão de assegurar o acesso do cidadão ao direito e à justiça", assinalou.