• 9h30 – Comissão de Participação Popular realiza debate público sobre coleta seletiva, no Plenário
  
  Segundo o deputado André Quintão (PT), autor do requerimento da reunião, o objetivo do debate é conhecer detalhadamente o modelo de parceria público-privada para a gestão dos resíduos sólidos apresentada pelo Governo do Estado e avaliar se ela contempla a ampliação da coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. Também serão abordadas a gestão de resíduos sólidos e a coleta seletiva realizada em Itaúna (Centro-Oeste de Minas), o aproveitamento energético e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• 9h30 – Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais discutem redes de energia elétrica, em Manga
  
  O objetivo da reunião, solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT), é discutir a instalação de redes convencionais de energia elétrica nas ilhas da Ingazeira, do Corculho e do Curimatá. De acordo com o parlamentar, os moradores das ilhas utilizam a energia fotovoltaica (solar), mas as suas demandas não são atendidas, devido à limitação e à precariedade do fornecimento.

• 14 horas – Comissão de Direitos Humanos discute, no Auditório, impacto de projeto minerário

A atividade mineradora em Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado) estaria trazendo impactos como degradação dos recursos hídricos, ausência de condições mínimas de moradia e reestruturação produtiva para famílias reassentadas, irregularidades na construção de alojamentos para funcionários e problemas sociais causados pelo acréscimo populacional na região sem uma contrapartida na prestação de serviços públicos. O requerimento da audiência é do deputado Rogério Correia (PT).

• 20 horas – Dia da Independência de Israel será comemorado no Plenário

A cerimônia foi requerida pelo deputado João Leite (PSDB), que ressaltou a relevância da homenagem. Segundo o parlamentar, foi a partir da execução de 6 milhões de judeus nos campos de concentração nazistas que o mundo despertou para a necessidade de se criar marcos legais que garantissem os direitos individuais.

• 9 horas – Comissão de Segurança Pública debate segurança em praça da Capital, no Plenarinho I

A requerimento do deputado Ivair Nogueira (PMDB), os parlamentares pretendem discutir o que pode e deve ser feito para que a Praça Hugo Werneck, em Belo Horizonte, não seja um local abandonado, propício para uso de drogas e assaltos.

• 15h30 – Comissão Especial avalia indicação para ouvidora-geral adjunta, no Plenarinho IV

A indicada Mônica Maria Teixeira Coelho será sabatinada pela Comissão Especial criada com essa finalidade. Depois de aprovado o parecer à sua indicação, a matéria será encaminhada para apreciação em Plenário.

• 19h30 – Nova Lima recebe Caravana da Saúde

O movimento, que faz parte da Campanha Assine + Saúde, recolhe assinaturas em todo o Estado para apresentar projeto de iniciativa popular, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, que determinará que a União invista em saúde 10% de sua receita corrente bruta. O evento para divulgação da campanha em Nova Lima será na Câmara Municipal (Praça Bernadino de Lima, 229, Centro).

• 9 horas – No Plenarinho IV, Comissão de Saúde debate aumento de casos de dengue em MG

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a dengue já vitimou em Minas Gerais, somente neste ano, cerca de 43 mil pessoas, sendo que 51 morreram. Segundo o órgão, 80% dos focos do mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti, encontram-se dentro dos domicílios, por isso a importância de trazer a sociedade civil para o debate, solicitado pelos deputados Fred Costa (PEN), Carlos Pimenta (PDT), Doutor Wilson Batista (PSD), Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia, ambos do PT.

• 9 horas – Comissão de Direitos Humanos discute Lei Orgânica da Polícia Civil, no Auditório

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/12, de autoria do governador do Estado, tem por objetivo dotar a corporação de um marco legal de caráter orgânico compatível com as necessidades de modernização estrutural e funcional, a exemplo de outras instituições. Prevê, ainda, modificações na organização da Polícia Civil e nas carreiras dos policiais, buscando a valorização da categoria. A reunião foi solicitada pelos deputados Durval Ângelo (PT) e Duarte Bechir (PSD).

• 10 horas – Comissão de Meio Ambiente visita a Usiminas, em Ipatinga

Segundo o deputado Ivair Nogueira (PMDB), autor do requerimento da visita, o objetivo é verificar o cumprimento da Lei 18.031, de 2009, com as alterações feitas pela Lei 20.011, de 2012, relativas ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos perigosos. O encontro será na Avenida Pedro Linhares Gomes, 5.341, bairro Usiminas.

• 10h30 – Comissão de Cultura discute situação de patrimônio histórico, no Plenarinho III

A reunião irá debater a situação do patrimônio histórico material e imaterial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o autor do requerimento, deputado Cabo Júlio (PSDB), foi denunciado recentemente que parte desse patrimônio está em uma empresa privada em Poços de Caldas (Sul de Minas), denominada Parque Temático Walter World. Esse patrimônio estaria abandonado e mal acondicionado por falta de espaço. Como todo o material possui importante valor histórico, a comissão pretende averiguar a real situação. 

• 14 horas – No Auditório, Comissões da Copa do Mundo e de Esporte debatem o PL 3.685/13

De autoria do governador, o projeto dispõe sobre os preparativos para Belo Horizonte receber os jogos da Copa das Confederações, em junho deste ano, e da Copa do Mundo, em 2014. A reunião foi convocada a pedido dos membros das duas comissões.    

• 15 horas - Comissão de Política Agropecuária discute, no Plenarinho II, o PL 2.955/12

O projeto tem o objetivo de resolver conflitos por uso da água e estimular investimentos em conservação das águas. A reunião foi solicitada pelos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), Fabiano Tolentino (PSD) e Inácio Franco (PV).

• 8h30 – Comissão de Educação debate mudança do Cefet em Araxá

De acordo com o autor do requerimento, deputado Bosco (PTdoB), embora o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) seja referência de boa educação, poucos realmente sabem do impacto positivo que o centro educacional realiza para o desenvolvimento do Estado. Nesse sentido, a audiência possibilitará que essas informações cheguem aos cidadãos, demonstrando a importância da transformação do Cefet em universidade tecnológica. Os parlamentares se reunirão no Teatro Municipal de Araxá (Avenida Antônio Carlos, s/nº, Centro).

• 8h30 – Em Diamantina, Comissão de Participação Popular apresenta a NOB/Suas 2012

Esta será a terceira audiência pública de uma série de seis encontros destinados a apresentar a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social e debater sugestões para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos municípios com relação a essa nova regulamentação. A reunião, requerida pelo deputado André Quintão (PT), ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação (Rua da Glória, 394, Centro).

• 9 horas – Comissão de Direitos Humanos debate tentativa de homicídio em Ouro Preto, no Plenarinho IV

Por solicitação do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a comissão convocou o delegado Geraldo do Amaral Toledo Neto para colher esclarecimentos acerca da suspeita de tentativa de homicídio contra uma menor, de 17 anos, em Ouro Preto. Segundo noticiado pela imprensa, o delegado seria o suspeito de ter atirado na adolescente.

Após a audiência com o delegado, a comissão dará início, às 9h30, a uma segunda reunião sobre o mesmo assunto, em que foram convidados o procurador-geral de Justiça, Carlos Andre Mariani Bittencourt; o chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta; e o corregedor-Geral da Polícia Civil, Renato Patrício Teixeira.

• 10 horas – Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas discute, no Auditório, corte de sinal da TV aberta

O sinal de TV aberta foi cortado em alguns municípios do Sul de Minas, no início do mês de abril. Segundo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), autor do requerimento da reunião, o sinal foi cortado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no início do mês, sob a alegação de irregularidades no licenciamento das emissoras. Por força de liminar da Justiça Federal de Lavras, o sinal está liberado novamente.

• 10h30 – No Plenarinho I, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aborda aumento de acidentes de moto

Os parlamentares estão interessados em debater as consequências físicas e psicológicas causadas às vítimas de acidentes com moto. Segundo a deputada Ana Maria Resende (PSDB), autora do requerimento, essa discussão é importante, visto que têm aumentado significativamente os acidentes envolvendo motos. Ela ressalta que a maioria das vítimas são jovens, e as lesões causadas, geralmente, são graves.

• 10 horas – Comissão de Segurança Pública debate segurança na divisa em Nanuque

A comissão retoma uma série de audiências públicas que está realizando em municípios mineiros localizados nas divisas do Estado onde há questões essenciais de segurança. O objetivo é levantar o debate sobre a divisa segura para prevenir a migração da criminalidade de outros Estados para Minas Gerais. A reunião, solicitada pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Jayro Lessa (DEM) e pela deputada Maria Tereza Lara (PT), será realizada na Câmara Municipal (Avenida Geraldo Romano, 231).