RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5338/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo,
especificando o cronograma de execução dessa lei e, em relação ao
contrato do Estado com a plataforma Prosas para a execução da Lei Paulo
Gustavo, o valor e o objeto do contrato; o seu prazo de validade; se há
possibilidade de renovação e quais os critérios para isso; o serviço
prestado; o produto a ser entregue e o número de inscritos na Lei Paulo
Gustavo por essa plataforma.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, especificando o cronograma de execução dessa lei e, em relação ao contrato do Estado com a plataforma Prosas para a execução da Lei Paulo Gustavo, o valor e o objeto do contrato; o seu prazo de validade; se há possibilidade de renovação e quais os critérios para isso; o serviço prestado; o produto a ser entregue e o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo por essa plataforma.
Proposições relacionadas
RQN 5425 de 2023
Proposições anexadas
RQN 5826 de 2024
RQN 5817 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da Plataforma Prosas, detalhando-se, em relação ao contrato do Estado com a empresa gestora da plataforma: o valor e o objeto do contrato; o seu prazo de validade; se há possibilidade de sua renovação e quais os critérios para isso; o produto a ser entregue e o serviço efetivamente prestado, incluindo eventuais problemas técnicos ocorridos e como foram solucionados; se houve prejuízo para os inscritos e, se for o caso, se houve quem não conseguiu se inscrever em tempo hábil por problemas da plataforma; e, por fim, quais editais foram e quais serão processados por meio dessa plataforma.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, especificando o cronograma de execução dessa lei e, em relação ao contrato do Estado com a plataforma Prosas para a execução da Lei Paulo Gustavo, o valor e o objeto do contrato; o seu prazo de validade; se há possibilidade de renovação e quais os critérios para isso; o serviço prestado; o produto a ser entregue e o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo por essa plataforma.
Proposições relacionadas
RQN 5425 de 2023
Proposições anexadas
RQN 5826 de 2024
RQN 5817 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da Plataforma Prosas, detalhando-se, em relação ao contrato do Estado com a empresa gestora da plataforma: o valor e o objeto do contrato; o seu prazo de validade; se há possibilidade de sua renovação e quais os critérios para isso; o produto a ser entregue e o serviço efetivamente prestado, incluindo eventuais problemas técnicos ocorridos e como foram solucionados; se houve prejuízo para os inscritos e, se for o caso, se houve quem não conseguiu se inscrever em tempo hábil por problemas da plataforma; e, por fim, quais editais foram e quais serão processados por meio dessa plataforma.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/10/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
29/08/2024
Remessa do Ofício 2032 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2032 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
29/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/8/2024, pág 145, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/8/2024, pág 145, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/08/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/8/2024, pág 16.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/8/2024, pág 16.
26/08/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 38.
28/02/2024
RQN 5817 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 39.
Plenário
RQN 5817 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 39.
28/02/2024
RQN 5826 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 39.
Plenário
RQN 5826 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 39.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.