RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5425/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo
qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato
com a plataforma Prosas para a execução da lei, qual o valor do contrato,
qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual
o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais
os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de
inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosas.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Cultura
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2023
Origem
RQC 6691 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosas para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosas.
Observação Proposição não recebida nos termos do inciso III do art. 173 do Regimento Interno. Idêntica/semelhante à proposição apresentada anteriormente RQN 5338 2023 Originou-se de proposição de comissão RQC 6691 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2023
Origem
RQC 6691 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosas para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosas.
Observação Proposição não recebida nos termos do inciso III do art. 173 do Regimento Interno. Idêntica/semelhante à proposição apresentada anteriormente RQN 5338 2023 Originou-se de proposição de comissão RQC 6691 2023
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 113.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173 combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 113.