RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5826/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo,
detalhando-se o cronograma de execução dos recursos recebidos, o valor do
contrato celebrado com a plataforma Prosa, o objeto do contrato,
relacionando-se os serviços a serem prestados, a vigência do contrato e
as possibilidades de prorrogações, o número de inscritos nessa lei pela
plataforma e a data de divulgação do resultado.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Cultura
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6746 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo, detalhando-se o cronograma de execução dos recursos recebidos, o valor do contrato celebrado com a plataforma Prosa, o objeto do contrato, relacionando-se os serviços a serem prestados, a vigência do contrato e as possibilidades de prorrogações, o número de inscritos nessa lei pela plataforma e a data de divulgação do resultado.
Anexada a
RQN 5338 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6746 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo, detalhando-se o cronograma de execução dos recursos recebidos, o valor do contrato celebrado com a plataforma Prosa, o objeto do contrato, relacionando-se os serviços a serem prestados, a vigência do contrato e as possibilidades de prorrogações, o número de inscritos nessa lei pela plataforma e a data de divulgação do resultado.
Anexada a
RQN 5338 de 2023
Indexação
Tramitação
29/08/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 39. Anexado ao RQN 5338 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 39. Anexado ao RQN 5338 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.