RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6746/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo,
detalhando-se o cronograma de execução dos recursos recebidos, o valor do
contrato celebrado com a plataforma Prosa, o objeto do contrato,
relacionando-se os serviços a serem prestados, a vigência do contrato e
as possibilidades de prorrogações, o número de inscritos nessa lei pela
plataforma e a data de divulgação do resultado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo, detalhando-se o cronograma de execução dos recursos recebidos, o valor do contrato celebrado com a plataforma Prosa, o objeto do contrato, relacionando-se os serviços a serem prestados, a vigência do contrato e as possibilidades de prorrogações, o número de inscritos nessa lei pela plataforma e a data de divulgação do resultado.
Proposições relacionadas
RQN 5826 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo, detalhando-se o cronograma de execução dos recursos recebidos, o valor do contrato celebrado com a plataforma Prosa, o objeto do contrato, relacionando-se os serviços a serem prestados, a vigência do contrato e as possibilidades de prorrogações, o número de inscritos nessa lei pela plataforma e a data de divulgação do resultado.
Proposições relacionadas
RQN 5826 de 2024
Indexação
Tramitação