RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5817/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a divulgação dos resultados finais da seleção
dos projetos da Lei Paulo Gustavo; o prazo estabelecido e, em caso de não
cumprimento desse prazo, as razões para isso - se houve problema técnico,
administrativo ou de outra natureza; se há novo cronograma para a
divulgação dos resultados finais; as medidas que a Secult está tomando
para agilizar o processo e garantir a transparência e a lisura na seleção
dos projetos; os canais de comunicação utilizados para informar aos
proponentes e à sociedade o andamento desse processo seletivo.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Cultura
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7073 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a divulgação dos resultados finais da seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo; o prazo estabelecido e, em caso de não cumprimento desse prazo, as razões para isso - se houve problema técnico, administrativo ou de outra natureza; se há novo cronograma para a divulgação dos resultados finais; as medidas que a Secult está tomando para agilizar o processo e garantir a transparência e a lisura na seleção dos projetos; os canais de comunicação utilizados para informar aos proponentes e à sociedade o andamento desse processo seletivo.
Anexada a
RQN 5338 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7073 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a divulgação dos resultados finais da seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo; o prazo estabelecido e, em caso de não cumprimento desse prazo, as razões para isso - se houve problema técnico, administrativo ou de outra natureza; se há novo cronograma para a divulgação dos resultados finais; as medidas que a Secult está tomando para agilizar o processo e garantir a transparência e a lisura na seleção dos projetos; os canais de comunicação utilizados para informar aos proponentes e à sociedade o andamento desse processo seletivo.
Anexada a
RQN 5338 de 2023
Indexação
Tramitação
29/08/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 39. Anexado ao RQN 5338 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 39. Anexado ao RQN 5338 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.