RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7073/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de informações sobre a divulgação dos resultados finais
da seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo; o prazo estabelecido e, em
caso de não cumprimento desse prazo, as razões para isso, quais sejam, se
houve problema técnico, administrativo ou de outra natureza; se há novo
cronograma para a divulgação dos resultados finais; as medidas que
a Secult está tomando para agilizar o processo e garantir a transparência
e a lisura na seleção dos projetos; os canais de comunicação utilizados
para informar aos proponentes e à sociedade sobre o andamento desse
processo seletivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações sobre a divulgação dos resultados finais da seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo; o prazo estabelecido e, em caso de não cumprimento desse prazo, as razões para isso, quais sejam, se houve problema técnico, administrativo ou de outra natureza; se há novo cronograma para a divulgação dos resultados finais; as medidas que a Secult está tomando para agilizar o processo e garantir a transparência e a lisura na seleção dos projetos; os canais de comunicação utilizados para informar aos proponentes e à sociedade sobre o andamento desse processo seletivo.
Proposições relacionadas
RQN 5817 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações sobre a divulgação dos resultados finais da seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo; o prazo estabelecido e, em caso de não cumprimento desse prazo, as razões para isso, quais sejam, se houve problema técnico, administrativo ou de outra natureza; se há novo cronograma para a divulgação dos resultados finais; as medidas que a Secult está tomando para agilizar o processo e garantir a transparência e a lisura na seleção dos projetos; os canais de comunicação utilizados para informar aos proponentes e à sociedade sobre o andamento desse processo seletivo.
Proposições relacionadas
RQN 5817 de 2024
Indexação
Tramitação