RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4191/2019
Requer seja encaminhado às secretarias municipais de saúde dos
municípios atingidos pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do
Feijão (Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia,
Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios,
Paraopeba e São José da Varginha), à Secretaria de Estado de Saúde e
ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam
realizados estudos e controle da saúde física e psíquica das
populações atingidas pelo referido rompimento, ao longo dos próximos
dez anos, no mínimo, inclusive com controle comparativo com populações
não atingidas e considerando-se todos os contaminantes contidos na
lama de rejeitos, bem como a possibilidade de contaminação via
ingestão, inalação e absorção dérmica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Origem
RQC 5666 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado às secretarias municipais de saúde dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios, Paraopeba e São José da Varginha), à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam realizados estudos e controle da saúde física e psíquica das populações atingidas pelo referido rompimento, ao longo dos próximos dez anos, no mínimo, inclusive com controle comparativo com populações não atingidas e considerando-se todos os contaminantes contidos na lama de rejeitos, bem como a possibilidade de contaminação via ingestão, inalação e absorção dérmica.
Evento 53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 21/11/2019 que teve por finalidade debater os impactos ambientais, sociais e econômicos nos municípios que integram a Bacia do Rio Paraopeba, bem como as violações de direitos humanos das comunidades atingidas, decorrentes do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Saúde, Município, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios, Paraopeba e São José da Varginha, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados Ofício 01/2020 - Prefeitura Municipal de Florestal
Ofício 1018/2020 - Ministério da Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Origem
RQC 5666 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado às secretarias municipais de saúde dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios, Paraopeba e São José da Varginha), à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam realizados estudos e controle da saúde física e psíquica das populações atingidas pelo referido rompimento, ao longo dos próximos dez anos, no mínimo, inclusive com controle comparativo com populações não atingidas e considerando-se todos os contaminantes contidos na lama de rejeitos, bem como a possibilidade de contaminação via ingestão, inalação e absorção dérmica.
Evento 53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos de 21/11/2019 que teve por finalidade debater os impactos ambientais, sociais e econômicos nos municípios que integram a Bacia do Rio Paraopeba, bem como as violações de direitos humanos das comunidades atingidas, decorrentes do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Saúde, Município, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios, Paraopeba e São José da Varginha, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados Ofício 01/2020 - Prefeitura Municipal de Florestal
Ofício 1018/2020 - Ministério da Saúde
Tramitação
23/04/2020
Ofício do Sr Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2020, pág 26.
Plenário
Ofício do Sr Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2020, pág 26.
23/01/2020
Ofício da Sra Ariane G. Cruz Ribeiro, secretária municipal de Saúde de Florestal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Ariane G. Cruz Ribeiro, secretária municipal de Saúde de Florestal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/1/2020, pág 9.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM ao Sr Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM ao Sr Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, São José da Varginha - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, São José da Varginha - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Paraopeba - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Paraopeba - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Papagaios - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Papagaios - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Mário Campos - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Mário Campos - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Juatuba - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Juatuba - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Fortuna de Minas - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Fortuna de Minas - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Florestal - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Florestal - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Curvelo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Curvelo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Felixlândia - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Felixlândia - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Brumadinho - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Brumadinho - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Cachoeira da Prata - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM À Secretaria Municipal de Saúde, Cachoeira da Prata - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3955 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/12/2019, pág 31.
28/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 54. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 2/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 54. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 2/12/2019.