RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5666/2019
Requerem seja encaminhado às secretarias municipais de saúde dos
municípios atingidos pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do
Feijão (Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia, Florestal,
Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios, Paraopeba e São José
da Varginha), à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde
pedido de providências para que sejam realizados estudos e controle da
saúde física e psíquica das populações atingidas pelo referido rompimento
ao longo dos próximos dez anos, no mínimo, inclusive com controle
comparativo com populações não atingidas e considerando-se todos os
contaminantes contidos na lama de rejeitos, bem como a possibilidade de
contaminação via ingestão, inalação e absorção dérmica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado às secretarias municipais de saúde dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios, Paraopeba e São José da Varginha), à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam realizados estudos e controle da saúde física e psíquica das populações atingidas pelo referido rompimento ao longo dos próximos dez anos, no mínimo, inclusive com controle comparativo com populações não atingidas e considerando-se todos os contaminantes contidos na lama de rejeitos, bem como a possibilidade de contaminação via ingestão, inalação e absorção dérmica.
Proposições relacionadas
RQN 4191 de 2019
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 4191 2019
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado às secretarias municipais de saúde dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho, Cachoeira da Prata, Curvelo, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Juatuba, Mário Campos, Papagaios, Paraopeba e São José da Varginha), à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam realizados estudos e controle da saúde física e psíquica das populações atingidas pelo referido rompimento ao longo dos próximos dez anos, no mínimo, inclusive com controle comparativo com populações não atingidas e considerando-se todos os contaminantes contidos na lama de rejeitos, bem como a possibilidade de contaminação via ingestão, inalação e absorção dérmica.
Proposições relacionadas
RQN 4191 de 2019
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 4191 2019
Tramitação
21/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2019, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2019, pág 58.