RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18624/2026
Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
OFI 25 de 2026
Assunto Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.
Proposições relacionadas
OFI 25 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
OFI 25 de 2026
Assunto Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.
Proposições relacionadas
OFI 25 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
15/07/2026
Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos. Votaram na Dep. Ione Pinheiro 71 deputados. Votação Nominal publicada no DL em 17/7/2026, pág 7.
Plenário
Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos. Votaram na Dep. Ione Pinheiro 71 deputados. Votação Nominal publicada no DL em 17/7/2026, pág 7.
07/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 188.
Comissão Especial
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 188.
07/07/2026
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A Presidência informa que, em reunião realizada em 1/7/2026, a Mesa da Assembleia deferiu este requerimento, relativo à candidatura da dep. Ione Pinheiro ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, por estarem atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Informa, ainda, que este requerimento foi encaminhado à Comissão Especial, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 96.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A Presidência informa que, em reunião realizada em 1/7/2026, a Mesa da Assembleia deferiu este requerimento, relativo à candidatura da dep. Ione Pinheiro ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, por estarem atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Informa, ainda, que este requerimento foi encaminhado à Comissão Especial, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 96.
01/07/2026
Proposição recebida na Comissão Especial.
Comissão Especial
Proposição recebida na Comissão Especial.
01/07/2026
A Mesa da Assembleia deferiu, em 1/7/2026, este requerimento, por estarem atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. À Comissão Especial, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/7/2026, pág 10.
Mesa da Assembleia
A Mesa da Assembleia deferiu, em 1/7/2026, este requerimento, por estarem atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. À Comissão Especial, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/7/2026, pág 10.
01/07/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pelo deferimento do Requerimento para que lhe seja dada a tramitação prevista nos artigos 238 a 240 do Regimento Interno. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2026, pág 186.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pelo deferimento do Requerimento para que lhe seja dada a tramitação prevista nos artigos 238 a 240 do Regimento Interno. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2026, pág 186.
01/07/2026
Turno único. Presidente: Dep. Lohanna. Vice-Presidente: Dep. Delegada Sheila. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão Especial
Turno único. Presidente: Dep. Lohanna. Vice-Presidente: Dep. Delegada Sheila. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
30/06/2026
Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas em Frente – BMF: Efetivo – Dep. Nayara Rocha Suplente – Dep. João Magalhães Pelo Bloco Avança Minas – BAM: Efetivo – Dep. Maria Clara Marra Suplente – Dep. Carol Caram Pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: Efetivos – Dep. Ana Paula Siqueira e Dep. Lohanna Suplentes – Dep. Macaé Evaristo e Dep. Beatriz Cerqueira; Pela Bancada do PL: Efetivo – Dep. Delegada Sheila Suplente – Dep. Alê Portela Publicada no DL em 1/7/2026, pág 31.
Plenário
Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas em Frente – BMF: Efetivo – Dep. Nayara Rocha Suplente – Dep. João Magalhães Pelo Bloco Avança Minas – BAM: Efetivo – Dep. Maria Clara Marra Suplente – Dep. Carol Caram Pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: Efetivos – Dep. Ana Paula Siqueira e Dep. Lohanna Suplentes – Dep. Macaé Evaristo e Dep. Beatriz Cerqueira; Pela Bancada do PL: Efetivo – Dep. Delegada Sheila Suplente – Dep. Alê Portela Publicada no DL em 1/7/2026, pág 31.
30/06/2026
O presidente deu ciência ao Plenário, na 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, em 30/6/2026, da comunicação apresentada nesta reunião pelo Dep. Cassio Soares, líder do Bloco Minas em Frente, informando a cessão de uma vaga de membro efetivo e uma vaga de membro suplente da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o Bloco Democracia e Luta. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 31.
Plenário
O presidente deu ciência ao Plenário, na 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, em 30/6/2026, da comunicação apresentada nesta reunião pelo Dep. Cassio Soares, líder do Bloco Minas em Frente, informando a cessão de uma vaga de membro efetivo e uma vaga de membro suplente da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o Bloco Democracia e Luta. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 31.
30/06/2026
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, foi apresentada a candidatura da Dep. Ione Pinheiro, por meio deste requerimento, ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Informa, ainda, que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação referida no artigo 236 do Regimento Interno e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 31.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, foi apresentada a candidatura da Dep. Ione Pinheiro, por meio deste requerimento, ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Informa, ainda, que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação referida no artigo 236 do Regimento Interno e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 31.
30/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para os fins do parágrafo único do artigo 236 do Regimento Interno. Proposição recebida na MAS em 1/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para os fins do parágrafo único do artigo 236 do Regimento Interno. Proposição recebida na MAS em 1/7/2026.