OFI OFÍCIO 25/2026
Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado devido à aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Contas
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2026
Assunto Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado devido à aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.
Proposições relacionadas
RQN 18624 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2026
Assunto Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado devido à aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.
Proposições relacionadas
RQN 18624 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
30/06/2026
Apresentado o seguinte requerimento: RQN 18624 2026. Requerimento publicado no DL em 1/7/2026, pág 25.
Plenário
Apresentado o seguinte requerimento: RQN 18624 2026. Requerimento publicado no DL em 1/7/2026, pág 25.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 10. PALAVRAS DO PRESIDENTE O presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 235 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 62, combinado com o inciso II do parágrafo 1º do artigo 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. A presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, o prazo de 10 dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento dessa vaga terá início na sexta-feira, dia 12 de junho, encerrando-se no dia 25 de junho de 2026. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 10.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 10. PALAVRAS DO PRESIDENTE O presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 235 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 62, combinado com o inciso II do parágrafo 1º do artigo 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. A presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, o prazo de 10 dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento dessa vaga terá início na sexta-feira, dia 12 de junho, encerrando-se no dia 25 de junho de 2026. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 10.