RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12678/2025
RQN 12678/2025
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Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a
vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato
preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral,
reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
OFI 14 de 2025
Assunto Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Especial
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
OFI 14 de 2025
Assunto Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. A comissão conclui estar o candidato apto para o exercício do cargo. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 69.
Comissão Especial
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. A comissão conclui estar o candidato apto para o exercício do cargo. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 69.
15/07/2025
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A Presidência informa que, em reunião realizada no dia 11/7/2025, a Mesa da Assembleia deferiu este requerimento, relativo à candidatura do Dep. Alencar da Silveira Jr. ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por estarem atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Informa, ainda, que este requerimento foi encaminhado à Comissão Especial, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 13.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A Presidência informa que, em reunião realizada no dia 11/7/2025, a Mesa da Assembleia deferiu este requerimento, relativo à candidatura do Dep. Alencar da Silveira Jr. ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por estarem atendidos os requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Informa, ainda, que este requerimento foi encaminhado à Comissão Especial, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 13.
14/07/2025
Turno único. Presidente: Dep. João Magalhães. Vice-Presidente: Dep. Cássio Soares. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão Especial
Turno único. Presidente: Dep. João Magalhães. Vice-Presidente: Dep. Cássio Soares. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
14/07/2025
Proposição recebida na Comissão Especial.
Comissão Especial
Proposição recebida na Comissão Especial.
11/07/2025
Relatoria: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pelo deferimento do requerimento, nos termos dos artigos 238 a 240 do Regimento Interno. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2025, pág 64. À Comissão Especial, para parecer. Errata publicada no DL em 15/7/2025, pág 51, retificando a assinatura do parecer.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pelo deferimento do requerimento, nos termos dos artigos 238 a 240 do Regimento Interno. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2025, pág 64. À Comissão Especial, para parecer. Errata publicada no DL em 15/7/2025, pág 51, retificando a assinatura do parecer.
10/07/2025
Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Avança Minas – BAM: efetivos – Dep. Noraldino Júnior e Dep. João Magalhães; suplentes – Dep. Charles Santos e Dep. Carol Caram; Pelo Bloco Minas em Frente – BMF: efetivo – Dep. Cassio Soares; suplente – Dep. Gil Pereira; Pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: efetivo – Dep. Ulysses Gomes; suplente – Dep. Professor Cleiton; Pela Bancada do PL: efetivo – Dep. Bruno Engler; suplente – Dep. Marli Ribeiro. Publicada no DL em 11/7/2025, pág 101.
Plenário
Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Avança Minas – BAM: efetivos – Dep. Noraldino Júnior e Dep. João Magalhães; suplentes – Dep. Charles Santos e Dep. Carol Caram; Pelo Bloco Minas em Frente – BMF: efetivo – Dep. Cassio Soares; suplente – Dep. Gil Pereira; Pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: efetivo – Dep. Ulysses Gomes; suplente – Dep. Professor Cleiton; Pela Bancada do PL: efetivo – Dep. Bruno Engler; suplente – Dep. Marli Ribeiro. Publicada no DL em 11/7/2025, pág 101.
10/07/2025
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, foi apresentada a candidatura do deputado Alencar da Silveira Jr., por meio deste requerimento, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Informa, ainda, que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação referida no artigo 236 do Regimento Interno e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 101.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, foi apresentada a candidatura do deputado Alencar da Silveira Jr., por meio deste requerimento, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Informa, ainda, que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação referida no artigo 236 do Regimento Interno e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 101.
10/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 96. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para os fins do parágrafo único do artigo 236 do Regimento Interno. Proposição recebida na MAS em 11/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 96. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para os fins do parágrafo único do artigo 236 do Regimento Interno. Proposição recebida na MAS em 11/7/2025.