RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12678/2025
RQN 12678/2025
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Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a
vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato
preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral,
reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
OFI 14 de 2025
Assunto Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
OFI 14 de 2025
Assunto Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/07/2025
Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Avança Minas – BAM: efetivos – Dep. Noraldino Júnior e Dep. João Magalhães; suplentes – Dep. Charles Santos e Dep. Carol Caram; Pelo Bloco Minas em Frente – BMF: efetivo – Dep. Cassio Soares; suplente – Dep. Gil Pereira; Pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: efetivo – Dep. Ulysses Gomes; suplente – Dep. Professor Cleiton; Pela Bancada do PL: efetivo – Dep. Bruno Engler; suplente – Dep. Marli Ribeiro. Publicada no DL em 11/7/2025, pág 101.
Plenário
Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Avança Minas – BAM: efetivos – Dep. Noraldino Júnior e Dep. João Magalhães; suplentes – Dep. Charles Santos e Dep. Carol Caram; Pelo Bloco Minas em Frente – BMF: efetivo – Dep. Cassio Soares; suplente – Dep. Gil Pereira; Pelo Bloco Democracia e Luta – BDL: efetivo – Dep. Ulysses Gomes; suplente – Dep. Professor Cleiton; Pela Bancada do PL: efetivo – Dep. Bruno Engler; suplente – Dep. Marli Ribeiro. Publicada no DL em 11/7/2025, pág 101.
10/07/2025
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, foi apresentada a candidatura do deputado Alencar da Silveira Jr., por meio deste requerimento, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Informa, ainda, que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação referida no artigo 236 do Regimento Interno e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 101.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, foi apresentada a candidatura do deputado Alencar da Silveira Jr., por meio deste requerimento, ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Informa, ainda, que o requerimento será encaminhado à Mesa da Assembleia para análise da documentação referida no artigo 236 do Regimento Interno e verificação dos requisitos estabelecidos no artigo 78 da Constituição do Estado. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 101.
10/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 96. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para os fins do parágrafo único do artigo 236 do Regimento Interno. Proposição recebida na MAS em 11/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 96. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para os fins do parágrafo único do artigo 236 do Regimento Interno. Proposição recebida na MAS em 11/7/2025.