RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20451/2026
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis, ao Ministério
Público em Divinópolis, à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de
Divinópolis e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a
imediata suspensão do processo de cassação do vereador Vitor, enviando-se
a esta Casa cópia dos autos, a fim de que adotem as medidas cabíveis na
apuração de perseguição política e abuso de autoridade contra esse
parlamentar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis, ao Ministério Público em Divinópolis, à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Divinópolis e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a imediata suspensão do processo de cassação do vereador Vitor, enviando-se a esta Casa cópia dos autos, a fim de que adotem as medidas cabíveis na apuração de perseguição política e abuso de autoridade contra esse parlamentar.
Proposições relacionadas
RQN 17416 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis, ao Ministério Público em Divinópolis, à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Divinópolis e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a imediata suspensão do processo de cassação do vereador Vitor, enviando-se a esta Casa cópia dos autos, a fim de que adotem as medidas cabíveis na apuração de perseguição política e abuso de autoridade contra esse parlamentar.
Proposições relacionadas
RQN 17416 de 2026
Indexação
Tramitação