RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17564/2026
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis e
à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil nesse município pedido de informações
consubstanciadas em cópia dos autos do processo de cassação do vereador Vitor, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Origem
RQC 20451 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis e à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil nesse município pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos do processo de cassação do vereador Vitor, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Origem
RQC 20451 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis e à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil nesse município pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos do processo de cassação do vereador Vitor, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/05/2026
Remessa do Ofício 740 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Israel Mendonça, Presidente da Câmara Municipal, Divinópolis - MG Gustavo Chalfun, Presidente da OAB, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 740 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Israel Mendonça, Presidente da Câmara Municipal, Divinópolis - MG Gustavo Chalfun, Presidente da OAB, Belo Horizonte - MG
08/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/5/2026, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/5/2026, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2026, pág 82.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2026, pág 82.