RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14676/2025
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -
pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei
decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a
denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam
substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de
conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Proposições relacionadas
PL 1841 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Proposições relacionadas
PL 1841 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação