Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

243 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15410/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Casa de Saúde Santa Isabel, em Betim, pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Regulamento nº 176/2023 - Fhemig/Digep/GSP/CPROV, de 2/10/2023, que visa à contratação temporária de profissionais para atendimento de excepcional interesse público na Casa de Saúde Santa Izabel.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12599/2025

Requer seja encaminhado ao corregedor-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a morte de Rodrigo Fabiem Junio de Oliveira, ocorrida após abordagem da PMMG, no dia 6 de março de 2024, na Avenida Parnarama, no Bairro Campo Elíseos, Betim.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12598/2025

Requer seja encaminhado ao delegado da 8ª Delegacia de Investigação de Homicídios, em Betim, pedido de informações sobre o inquérito policial que investiga a morte de Rodrigo Fabiem Junio de Oliveira após abordagem pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, esclarecendo-se se foi concluído o inquérito policial e qual foi o desfecho das investigações, enviando-se a esta Casa, se possível, cópia do referido inquérito.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12597/2025

Requer seja encaminhado ao promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de informações sobre o inquérito policial para apuração das circunstâncias da morte de Rodrigo Fabiem Junio de Oliveira após abordagem pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15303/2025

Requer seja encaminhado ao corregedor-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a morte de Rodrigo Fabiem Junio de Oliveira, ocorrida após abordagem da PMMG, no dia 6 de março de 2024, na Avenida Parnarama, no Bairro Campo Elíseos, Betim.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14900/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital Colônia Santa Izabel, no Município de Betim, para averiguar relatos que indicam sérios problemas estruturais e de funcionamento na unidade, tais como falta de insumos básicos e medicamentos, déficit de servidores e sobrecarga de trabalho.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12196/2025

Requer sejam formulados votos de congratulações com as Sras. Eduarda Eugênia Barbosa Alves, Geize Luene da Silva, Hérica de Assis Rodrigues dos Santos, Nídia Cristina Sabino, Nívia Tironi Pinto e Viviane Moreira Francisco e o Sr. Luan Tadeu de Castro Oliveira, professores; com as Sras. Marilene Silva Santana Pimenta, secretária municipal de Educação; Daniela Lacerda Vitório Araújo, superintendente da Educação Infantil; Francievem Esteves de Castro, superintendente do Ensino Fundamental; e o Sr. Heron Domingues Guimarães, prefeito municipal, pela grande contribuição e pioneirismo na implantação e coordenação do projeto Caminhos para a Igualdade, do Município de Betim.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14774/2025

Requer sejam formulados votos de congratulações com as Sras. Eduarda Eugênia Barbosa Alves, Geize Luene da Silva, Hérica de Assis Rodrigues dos Santos, Nídia Cristina Sabino, Nívia Tironi Pinto e Viviane Moreira Francisco e o Sr. Luan Tadeu de Castro Oliveira, professores; com as Sras. Marilene Silva Santana Pimenta, secretária municipal de Educação; Daniela Lacerda Vitório Araújo, superintendente da Educação Infantil; Francievem Esteves de Castro, superintendente do Ensino Fundamental; e o Sr. Heron Domingues Guimarães, prefeito municipal, pela grande contribuição e pioneirismo na implantação e coordenação do projeto Caminhos para a Igualdade, do Município de Betim.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14773/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com os servidores e autoridades que especifica, pela grande contribuição e pioneirismo na implantação e coordenação do projeto Caminhos para a Igualdade, do Municipio de Betim.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12050/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado