RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12050/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido
de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da
aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da
APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as
sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem
como as referências ao local existentes em meio digital.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14676 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14676 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que, tão logo seja sancionada a lei decorrente da aprovação do Projeto de Lei 1841 2023, que alterou a denominação da APA Parque Fernão Dias para APA Parque Cataguás, sejam substituídas as sinalizações que contêm a nomenclatura da unidade de conservação, bem como as referências ao local existentes em meio digital.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/07/2025
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 8.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 8.
18/06/2025
Remessa do Ofício 1569 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1569 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 66. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 66. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.