PL PROJETO DE LEI 793/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 288 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1069 de 2015
PL 1016 de 2011
PL 288 de 2007
PL 1069 de 2015
PL 1477 de 2015
PL 1584 de 2011
Proposições anexadas
PL 1016 de 2011
PL 1584 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 288 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE DOS ESTUDANTES. DETERMINA AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, CAPACITAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE E ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10868 1992 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 288 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1069 de 2015
PL 1016 de 2011
PL 288 de 2007
PL 1069 de 2015
PL 1477 de 2015
PL 1584 de 2011
Proposições anexadas
PL 1016 de 2011
PL 1584 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 288 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE DOS ESTUDANTES. DETERMINA AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, CAPACITAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE E ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10868 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1477 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1477 2015.
23/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2015, PÁG 65.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
17/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 3/8/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 3/8/2011.
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
Plenário
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.