PL PROJETO DE LEI 1016/2011
INSTITUI AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PARA SAÚDE NO ÂMBITO DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 447 de 2007
Proposições relacionadas
PL 793 de 2011
RQO 1311 de 2015
PL 1791 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 447 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBJETIVO, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 2: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 5: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, INSERÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, ESTUDO, EFEITO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, UTILIZAÇÃO, DROGA, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ESCOLA PARTICULAR.
Legislação citada LEI 10889 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13411 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 447 de 2007
Proposições relacionadas
PL 793 de 2011
RQO 1311 de 2015
PL 1791 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 447 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBJETIVO, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 2: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 5: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, INSERÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, ESTUDO, EFEITO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, UTILIZAÇÃO, DROGA, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ESCOLA PARTICULAR.
Legislação citada LEI 10889 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13411 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1791 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1791 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/08/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 793 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS PIMENTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/8/2011, PÁG 124 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 793 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS PIMENTA, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/8/2011, PÁG 124 COL 4.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
17/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 95 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 18/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 95 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 18/5/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.