PL PROJETO DE LEI 447/2007
INSTITUI AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PARA SAÚDE NO ÂMBITO
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 36 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 1080 de 2011
PL 1016 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBJETIVO, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 2: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 5: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, INSERÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, ESTUDO, EFEITO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, UTILIZAÇÃO, DROGA, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ESCOLA PARTICULAR.
Legislação citada LEI 10889 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13411 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 36 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 1080 de 2011
PL 1016 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, OBJETIVO, ESCOLA PÚBLICA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 2: SUBSTITUIÇÃO, TERMO, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ESTADO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESSOAL, QUADRO DE MAGISTÉRIO. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 5: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, INSERÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, ESTUDO, EFEITO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, UTILIZAÇÃO, DROGA, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ESCOLA PARTICULAR.
Legislação citada LEI 10889 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13411 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1016 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1016 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 73 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 30/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 73 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 30/5/2007.
27/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
20/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 41 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 41 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.