PL PROJETO DE LEI 288/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 132 de 2003
Proposições relacionadas
PL 132 de 2003
PL 793 de 2011
RQS 791 de 2011
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ESTABELECE CONTEÚDOS, AÇÕES DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE E PREVÊ PARCERIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 132 de 2003
Proposições relacionadas
PL 132 de 2003
PL 793 de 2011
RQS 791 de 2011
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ESTABELECE CONTEÚDOS, AÇÕES DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE E PREVÊ PARCERIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 793 2011.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 793 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 50 COL 2.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 50 COL 2.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
08/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.